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1° de Maio, a Festa da(o)s Trabalhadora(e)s

Dia 1 de maio, festeja-se um pouco por todo o mundo o Dia Internacional dos Trabalhadores, símbolo do progresso no que diz respeito à lei laboral e às condições de vida dos povos, mas muito resta ainda a fazer, nomeadamente pelos direitos dos Portugueses em França.

No primeiro dia deste mês de maio festeja-se, em vários países do mundo, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Em Portugal e França também se festeja a data, sendo um dia feriado em ambos os países.

O objetivo é o de comemorar a luta da(o)s trabalhadora(e)s, de defender um projeto de sociedade emancipada liberta da exploração laboral, do trabalho forçado, com o propósito de instituir direitos para os mais vulneráveis no sistema laboral moderno. A luta da(o)s trabalhadora(e)s é uma luta global pelas condições de vida de toda a população, pois as leis laborais também têm impacto nas condições de vida das famílias, das crianças, da(o)s reformada(o)s e da(o)s desempregada(o)s.

Apesar dos progressos, estes direitos são constantemente postos em causa, ou não são respeitados. A exploração laboral ainda é uma realidade apesar das leis em vigor, e os Portugueses enquanto estrangeiros em França são ainda, muitas vezes, vítimas desta violação de direitos.

Este dia nasceu nos Estados Unidos, após uma greve em 1886, em Chicago, em que a principal reivindicação era a redução do tempo de trabalho para oito horas diárias. A greve teve um desfecho dramático com a morte de várias pessoas tanto da parte da polícia como dos manifestantes. No seguimento destes eventos, três sindicalistas foram condenados à morte e cinco à prisão perpétua. Em homenagem às lutas sindicais de Chicago, foi depois em 1889 em Paris, decidido pela Internacional Socialista organizar anualmente uma manifestação pela redução do tempo de trabalho no dia 1 de maio. Na altura, na maior parte dos países industrializados, um dia de trabalho era de dez ou mais horas. Muitas vezes os países não tinham qualquer legislação que estabelecesse um limite legal ao tempo de trabalho. Em 1891, devido à dispersão policial numa manifestação no norte de França, em Fourmies (59) morreram dez manifestantes. Meses depois, a Internacional Socialista de Bruxelas institui esse dia como o dia internacional de reivindicação de condições laborais. Foi necessário esperar o dia 23 de abril de 1919, para que o senado francês ratifique o dia de trabalho de oito horas e proclame como feriado o dia 1º de maio, tendo sido depois imitado por vários outros países que lhe seguiram o exemplo.

Em França, o dia só passou a ser feriado e remunerado em 1947, através da proposta do deputado socialista Daniel Mayer com o apoio de Ambroise Croizat, o ministro comunista do trabalho na altura. A denominação « Fête du Travail » só será depois oficializada em 29 de abril de 1948.

Em Portugal, durante a ditadura, a comemoração do 1° de Maio era proibida. Só a partir da Revolução de Abril em 1974 é que o Dia Internacional dos Trabalhadores voltou a ser comemorado e passou a ser um dia feriado. É um dia em que não se trabalha, só havendo equivalente a nível de interrupção do trabalho com o feriado do dia 25 de dezembro, e em que várias festas e manifestações são organizadas um pouco por todo o país, nomeadamente pelos sindicatos.

Para ir mais longe: Dommanget, Maurice, Histoire du premier mai, Le Mot et le Reste, Marseille, 2006.

 


 

A(o)s Portuguesa(e)s trabalhadora(e)s em França

 Os Portugueses de sucesso, empresários e diplomados são muitas vezes valorizados nos discursos públicos, mas a maioria dos Portugueses em França é pouco diplomado e exerce trabalhos por conta de outrem pouco qualificados.

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Apesar do foco dado aos discursos políticos sobre os Portugueses de sucesso, aos empresários self-made-man, à vaga de emigração de população qualificada, a verdade é que os Portugueses em França continuam a ser na sua grande maioria operários (26%) e empregados por conta de outrem (16,6%), números superiores aos estrangeiros em geral e aos estrangeiros oriundos da União Europeia, nomeadamente dos Espanhóis (11,3% de operários e 9,7 de empregados) e Italianos (9,4% de operários e 8,3% de empregados). A parte de quadros e profissões intelectuais superiores é, por exemplo, de 10% para os Espanhóis e Italianos, de 12% para os restantes países da União Europeia e unicamente de 2,7% para os Portugueses[1] e a proporção de artesãos, comerciantes e empresários portugueses é de 4,6 %. Para além disso, e mais uma vez contrariando os discursos públicos, os Portugueses em França têm a taxa mais baixa de obtenção de um diploma universitário (7%)[2], a dos Italianos é de 15% a dos Espanhóis e Argelinos de 18%, a dos Marroquinos de 19%, dos de Tunisinos 21% e dos Franceses de 27%.

Ora, esta caracterização socioprofissional dos Portugueses permite-nos compreender que existe uma grande parte que trabalha por conta de outrem com trabalhos pouco qualificados e com um nível de instrução abaixo da média. Esta situação pode ter repercussões na capacidade para poder defender os seus direitos e as suas condições de trabalho e de vida. Infelizmente, deploram-se muitos casos de exploração laboral que podem por vezes assemelhar-se a escravatura moderna[3].

José é mais um desses casos de vítimas de exploração laboral. No primeiro patrão para quem trabalhou, quando chegou a França, esteve três meses sem ser pago e foi despedido de um dia para o outro sem qualquer justificação. No patrão atual, que também é português, já foram vários os momentos de não pagamento de salários, de não consideração das horas extras, de condições de trabalho indignas e que põem em causa a segurança dos trabalhadores. José deplora que os Portugueses não conheçam as leis que os protegem, nomeadamente as convenções coletivas. Estas convenções, próprias a cada ramo profissional, garantem benefícios aos quais os trabalhadores não acedem e pelos quais nem reclamam, por deles não terem conhecimento. E mesmo quando estão informados dos seus direitos, José explica que “quem critica ou denuncia o patrão é mal visto, sobretudo se o patrão é português”, e “os trabalhadores podem estar em pior situação que o patrão, mas veem-no como um deus e pensam que o têm de ajudar”. Para José, o importante é conhecer o código do trabalho, a convenção coletiva que rege o seu trabalho e defender-se, nomeadamente através do recurso ao sistema dos “prud’hommes” que funciona bem em França, mesmo se a solução pode demorar. José defende que os trabalhadores devem fazer o seu dever, mas também devem ser respeitados nos seus direitos e devem deixar de ser explorados, mas para isso também era essencial haver uma força de pressão comum e essa união não existe. Pois, apesar dos colegas estarem de acordo com a luta de José, que a eles também diz respeito, nenhum quer dar a cara por medo de conflitos e represálias.

O progresso da defesa dos direitos dos Portugueses em França passa portanto pela união de forças e pela informação, informação esta que deverá ser, igualmente, transmitida pelas autoridades portuguesas às suas cidadãs e cidadãos emigrados.

Mais informações em: www.service-public.fr

Luísa Semedo
CAPMag 277

 

[1] INSEE, Population par catégorie socioprofessionnelle et nationalité en 2014, publicado em 29/06/2017, www.insee.fr

[2] www.ined.fr/fichier/s_rubrique/26275/541.population.societes.2017.fevrier.fr.pdf

[3] www.publico.pt/2015/09/27/sociedade/noticia/misericordia-de-paris-detectou-escravidao-moderna-junto-de-portugueses-1709225