Instituído pela Lei 174/99 de 21 de Setembro, o Dia da Defesa Nacional visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional, e divulgar o papel das Forças Armadas a quem incumbe a defesa militar da República Portuguesa. Nesse dia, os participantes recebem informação sobre os princípios gerais que se relacionam com as Forças Armadas, os direitos e deveres dos cidadãos, assim como os objectivos do serviço militar e as diferentes possibilidades que se lhe oferecem durante, e após o serviço militar, ações de formação sobre os objectivos da defesa nacional, sobre as missões essenciais das Forças Armadas, a sua organização, os recursos que lhes estão afetos e informação sobre as formas de prestação de serviço.

De realçar que a participação no Dia da Defesa Nacional é obrigatória para todos os jovens cidadãos Portugueses, podendo a chamada para nele participar, ocorrer a partir do primeiro dia do ano em que completem 18 anos.

Tratando-se o Dia da Defesa Nacional de um dia de sensibilização e divulgação, foi claramente instituído a pensar nos jovens Portugueses residentes no território Português e não em toda a comunidade de jovens que residem no estrangeiro. Desta forma, e como não poderia deixar de ser, não estão sujeitos ao dever de comparência ao Dia da Defesa Nacional, os jovens que residem legalmente no estrangeiro com carácter permanente e contínuo. Da mesma forma, também não estão obrigados a participar todos quantos padecem de doença prolongada.

No entanto, é sabido que os jovens Portugueses e Luso-descendentes residentes no estrangeiro, nutrem por Portugal um admirável orgulho, tendo também eles curiosidade em saber mais pormenores sobre as Forças Armadas de Portugal, onde, provavelmente muitos familiares seus serviram. Assim, e tendo em conta que desde 2016 o Dia da Defesa Nacional passou a efetuar-se junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo (em Portugal, o Dia da Defesa Nacional realiza-se desde 2004), com o objetivo de proporcionar aos jovens residentes no estrangeiro a oportunidade de conhecer melhor o significado da Defesa Nacional e o trabalho desenvolvido pelos profissionais das Forças Armadas Portuguesas, este ano – 2019, foi escolhida a cidade de Paris para concretizar o Dia da Defesa Nacional no estrangeiro, num evento que terá lugar nos próximos dias 29 e 30 de Junho de 2019.

Portanto, se és cidadão português, se resides em França e nasceste entre 1998 e 2000, podes participar no Dia da Defesa Nacional no estrangeiro que este ano irá ter lugar em Paris, tendo como principal objetivo aproximar a comunidade emigrante e as Forças Armadas Portuguesas. Será um dia único na vida de todos os cidadãos do nosso país. Nesse dia celebraremos, em conjunto, a nossa identidade e os nossos valores únicos.

As inscrições estão abertas até ao próximo dia 10 de Junho de 2019, estando sujeitas ao número de vagas existentes.

De notar ainda que os participantes ficam com a sua situação militar regularizada em Portugal.

No final, e após as ações de formação e outras actividades a realizar durante o período de um dia, será entregue ao participante um certificado individual de presença.

A consulta de toda e qualquer informação adicional pode ser feita através do site: https://bud.gov.pt/ddn-paris/ddn.html.

Rui Rodrigues
capmag@capmagellan.org

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