Novo governo constitucional : as reações ambivalentes

Já se conhecem os dezanove Ministros que compõem o vigésimo segundo governo constitucional português, dirigido por António Costa, líder do partido socialista.

Os nomes foram anunciados pelo Presidente da República através uma nota publicada na página internet da presidência. Uma mudança relevante pode ser observada :  este ano, contam-se oito mulheres, duplicando o número do ano 2015. Outra alteração pode ser destacada neste novo governo constitucional, que toma posse nos fins de outubro. De facto, nota-se a presença de cinco novos membros no Conselho de Ministros e a saída de três outros. O elenco governamental apresentado por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, ainda assim, é caracterizado como um executivo de continuidade, definido como “coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário ”.

As reações face ao novo elenco governamental foram bastante mitigadas. Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, confessou achar errado o mantimento dos mesmos Ministros para as pastas da saúde e das finanças. Exprimiu-se assim : “Não sei se esta escolha do Primeiro-Ministro é para ter um serviço nacional de saúde mais forte ou para continuar a ser as finanças a dominar sobre a saúde dos portugueses. Creio que é a segunda hipótese”. Miguel Guimarães acredita que António Costa não aproveitou a “nova oportunidade” dos portugueses, e considera que Mário Centeno, Ministro das Finanças, e Marta Temido, Ministra da Saúde, são plenamente responsáveis do estado da saúde em Portugal.

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, também comunicou a sua opinião : explicou esperar uma mudança da parte da Ministra da Saúde em relação à classe. Não só acredita que “há margem para corrigir trajetos”, mas também se mostra disponível para dialogar e resolver problemas em conjunto.

Em relação à Educação, o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, qualifica de “afronta e provocação” a continuidade do Ministro do mesmo setor, Tiago Brandão Rodrigues. Nogueira defende que o Ministro da Educação não soube enfrentar os problemas, pois nem sequer esteve aberto ao diálogo. Porém, o Presidente da FNE (Federação Nacional da Educação) acredita que o Ministro tem pelo menos a vantagem de já conhecer os problemas do setor. Segundo ele, esta escolha de Ministro não é necessariamente negativa porque, quem tem de assumir a pasta da Educação não é apenas o Ministro, mas todo o Ministério.

Contudo, as escolhas de António Costa não foram todas criticadas. Pelo contrário, o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), saudou o mantimento de Francisca Van Dunem como Ministra da Justiça. Aliás, também considerou que esta escolha era “a melhor opção”, visto que a Ministra conhece perfeitamente o setor e é capaz de dialogar com quem for necessário.

Foi igualmente bem aceite a continuação do João Pedro Matos Fernandes como Ministro do Ambiente, desta vez por associações ambientalistas.

As escolhas de António Costa em relação aos diferentes Ministros que compõem o novo governo constitucional criaram, efetivamente, reações bastante contrastadas. Aplausos e críticas foram recebidos. 

Cindy Pinheiro

capmag@capmagellan.org

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