O papel dos Cônsules Honorários de Portugal

Em meados deste ano, realizou-se em Lisboa, no Museu do Oriente, o primeiro Seminário dos Cônsules Honorários intitulado “Rede honorária de Portugal no mundo: realidade e potencial”, que teve como principal objetivo promover e estimular uma reflexão e discussão sobre o papel destes representantes do Estado português, de modo a fortalecer os laços de união e cooperação com as comunidades portuguesas no mundo, e com as autoridades lusas.

A iniciativa, organizada pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros com a colaboração do Instituto Diplomático, teve o condão de computar a presença de mais de 100 cônsules honorários portugueses provenientes de 58 países dos cinco continentes, o que, por si só, é revelador da importância desta rede consular que exerce funções de defesa dos direitos e interesses legítimos do Estado Português e dos seus nacionais.

A posição do Cônsul Honorário foi aprovada pela Convenção de Viena de 1963 sobre as Relações Consulares, na qual todos os países membros das Nações Unidas são signatários. Em geral, os cônsules honorários portugueses são figuras gradas da comunidade local, com ligação ao mundo dos negócios, e que fruto em grande parte de restrições financeiras e escassez de recursos, atuam como representantes do Estado em locais distantes dos postos de carreira onde há uma presença significativa da comunidade lusa.

Dados recentes apontam para que a rede consular portuguesa contenha um total de 233 cônsules honorários, cujas nomeações são de livre escolha ministerial de entre cidadãos nacionais ou estrangeiros de reconhecida aptidão para a promoção e da defesa dos interesses portugueses, distribuídos por 108 países, estando 32 em África, 84 na América, 41 na Ásia, 69 na Europa e 7 na Oceânia.

Numa época em que a internacionalização das empresas nacionais, a atração de investimento estrangeiro, a promoção da imagem do nosso país, desde a cultura ao turismo, e a dinamização de negócios em mercados estratégicos, são vitais para o desenvolvimento socioeconómico luso, a atuação e o papel dos cônsules honorários constituem indubitavelmente uma mais-valia na afirmação e projeção de Portugal no Mundo.

Daniel BASTOS

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