No mês de março, doze feminicídios já tinham ocorrido contra 28 em 2018, o número mais elevado numa década, o que é “inaceitável e incompreensível” citando as palavras do Primeiro-Ministro António Costa.
O papel da mulher na sociedade portuguesa ainda é, efetivamente, fonte de muitos problemas e discussões. A desigualdade baseada no género gera um grande descontentamento popular e conduz cada vez mais à luta através greves e manifestações. Foi o que aconteceu dia 8 de março, também conhecido como dia internacional da mulher : organizou-se uma greve feminista com o intuito de defender os direitos das mulheres que ainda permanecem aqui, mas também com intenção de defender todas as mulheres que não o puderam fazer.
Naturalmente, para muitos portugueses, esta desigualdade é totalmente injusta e inaceitável, mas este ponto de vista não é partilhado por todos. Um exemplo desta divergência de opiniões é observado com o caso do Juiz Neto de Moura, juiz do Tribunal da Relação do Porto. Este é conhecido, não só por ter sido a favor da libertação de vários arguidos em casos de violências domésticas e por ter-se referido a artigos de 1886 e à Bíblia para justificar ações violentas, mas também por ter defendido e permitido a criminais de serem exonerados das sentenças que mereciam. As referências acabando por serem muito graves, visto que na passagem da Bíblia que ele citou, lê-se que a morte é a punição adequada para as mulheres adúlteras.
Do mesmo modo, sempre a nível da justiça, outro aspeto controverso provoca a indignação do povo : a definição da violação, na legislação portuguesa, apenas castiga o uso da força, a pressão e o constrangimento, esquecendo um ponto essencial que é o consentimento da vítima. Uma tal brecha pode tornar-se fatídica num caso com provas insuficientes e, pior ainda, pode levar à absolvição de muitos criminosos. A União de Mulheres Alternativa e Resposta, um centro de atendimento à mulher, mostra a sua indignação face a uma justiça que não encara com seriedade este tipo de crime “desculpando o agressor e encontrando sempre defeitos na vítima”.
Por conseguinte, apesar da situação de Portugal ser alarmante, várias propostas já estão a ser discutidas e outras a ser concretizadas. Entre estas, estão a ser criados gabinetes de apoio às vítimas em seis regiões do país com o maior número de casos de violências domésticas. Do mesmo modo, o impacto dos acontecimentos e a implicação atual de políticos, mas também de grande parte do povo português, deixa pensar numa possível evolução próxima e bastante positiva.
Cindy Pinheiro
capmag@capmagellan.org
Foto: António Pedro Santos/Lusa
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