Novo cartão de cidadão : uma revolução digital

Desde o dia 10 de junho, conhecido como o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, uma nova versão do cartão de cidadão está disponível. Essas modificações resultam de uma imposição europeia que visa reforçar a segurança e a harmonização dos documentos de identificação. Este novo cartão foi concebido para ser mais completo e mais seguro.

Novo estilo moderno e inovador. 

Inspirado no padrão do mar largo, presente no empedrado artístico da calçada portuguesa, o novo design desenvolvido por Henrique Cayatte é diferenciador e evoca os símbolos da identidade portuguesa.

A fotografia de rosto é maior para facilitar a identificação. No canto superior direito, podemos ver uma janela transparente com o rosto do titular. Foi feita com um material inovador que muda de cor consoante o fundo. O nome do documento passa a ser escrito em inglês (Identity Card) e a bandeira europeia foi introduzida, o que realça essa identidade.

Um cartão mais difícil de falsificar 

O CAN (Card Access Number) foi implementado para permitir acesso controlado à leitura dos dados no chip do cartão e evitar leituras sem contato não autorizadas pelo titular. Essa medida visa reforçar a segurança nos processos de leitura dos dados eletrónicos dos cidadãos.

Além disso, o chip passou para o verso do cartão e tem dupla interface, podendo ser utilizado por contacto, como o modelo anterior, ou por contactless. Esse chip contactless é uma obrigatoriedade prevista no regulamento europeu. O chip contém 3 aplicações: de identificação (IAS – Identification, Authentication e Signature), de viagem e de verificação biométrica. Reduz barreiras de identificação e facilita a validação segura dos dados biométricos e biográficos do cidadão. Também faz com que o cartão de cidadão seja aceito como documento de viagem dentro da União Europeia e nos países do espaço Schengen. Além disso, permite utilizar as funcionalidades eletrônicas do cartão, como a autenticação e a assinatura digital, sem ter de o inserir num leitor.

Para reforçar a segurança dos dados dos cidadãos portugueses, esse novo modelo possui várias camadas, um fundo anti-cópia, elementos impressos que variam de cor consoante o ângulo ou o fundo e contém também elementos apenas visíveis com luz ultravioleta. Ao integrar esses recursos em um novo modelo de cartão, a segurança é aumentada porque os potenciais falsificadores enfrentam mais obstáculos técnicos para replicar com precisão todos os aspectos da carta.

Com o novo Cartão de Cidadão, é possível utilizar as funcionalidades de autenticação e assinatura digital através de um leitor sem contacto. Para aceder a estas funcionalidades em linha, é necessário instalar um novo plug-in no computador para utilizar as funcionalidades contactless. Para isso, será necessário atualizar a aplicação Autenticacao.gov (https://www.autenticacao.gov.pt/).

Num futuro próximo, será possível utilizá-lo como título de transporte em todo o país: no metro, nos autocarros, nos comboios e barcos, mas também será possível associar bilhetes eletrónicos para espetáculos, etc.

Anna RODRIGUES

Le 29/07/2024

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