Flotilha Global: ativistas portugueses libertados em Israel enfrentam polémica após regresso

A detenção de quatro ativistas portugueses durante uma missão humanitária rumo à Faixa de Gaza em outubro de 2025 reacendeu o debate sobre a responsabilidade do Estado e os limites da ação civil em crises internacionais.

Em outubro de 2025, a participação de quatro ativistas portugueses na flotilha humanitária com destino à Faixa de Gaza desencadeou uma sequência de eventos marcados por detenções, relatos de maus-tratos e uma disputa entre o Estado e os cidadãos quanto aos custos do seu repatriamento.

A missão, coordenada pela Flotilha Global Sumud, foi interrompida por forças navais israelitas, que detiveram Mariana Mortágua, Sofia Aparício, Miguel Duarte e Diogo Chaves. Os ativistas relataram condições extremas durante a detenção: ficaram sem comida nem água durante 48 horas, facearam celas superlotadas, alegaram que lhes foram apresentadas jaulas sob o sol e denunciaram práticas de pressão para assinatura de documentos em hebraico, com tentativas de falsificação de assinaturas.

A Embaixadora de Portugal no terreno apresentou formalmente queixas às autoridades israelitas, argumentando que os cidadãos portugueses não foram tratados adequadamente e queixas foram levantadas sobre a dignidade de encarceramento. Após quatro dias em cativeiro, os quatro ativistas foram libertados em 5 de outubro e partiram de Israel rumo a Lisboa, com escala em Madrid.

No entanto, mesmo com o retorno concluído, emergiu uma disputa juridicamente sensível: o Governo português exigiu que os ativistas reembolsassem integralmente os custos do seu repatriamento. O Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou ofícios informando o valor integral da viagem e forneceu um formulário de pedido de reembolso, alegando que esses encargos recaem sobre os cidadãos que decidiram integrar a flotilha, por se tratar de uma iniciativa voluntária sem caráter oficial ou missão diplomática.

A crítica política não tardou. Mariana Mortágua declarou publicamente que arcaria com o bilhete, chamando a medida “prova de que há ministros sem espinha”. Ela também rebateu que “o destino era Gaza, não era Israel”, acusando que a ação foi interceptada de forma ilegal e que o Governo, em sua visão, deveria mandar a fatura ao que chamou de “genocida”.

Especialistas em direito internacional comentaram que a legislação portuguesa prevê que o Estado preste apoio consular a cidadãos em casos de prisão ou expulsão, mas não estipula necessariamente cobertura automática de custos de repatriação para iniciativas civis e voluntárias. Portanto, segundo essa interpretação, o governo estaria dentro dos limites legais ao solicitar o reembolso quando a missão não representa uma ação estatal oficial.

No plano público e simbólico, o retorno dos ativistas foi cercado de manifestações de solidariedade em Portugal. No aeroporto de Lisboa, foram recebidos por uma multidão que entoava slogans pró-Palestina. Os ativistas, por sua vez, rejeitaram a etiqueta de “heróis”, afirmando que atuaram por aquilo que consideram ser uma omissão dos governos no desempenho de suas responsabilidades humanitárias. Por outro lado, os relatos de condições severas de detenção e de abuso reforçam acusações contra práticas israelitas.

Fica, portanto, o episódio como um teste aos limites da responsabilidade do Estado frente ao engajamento civil em crises humanitárias e como espelho das fricções inerentes entre ética, legalidade e política.

Marie Sobral
Sources : Euronews, RTP, Lusa