O candidato Carlos Gonçalves do partido Aliança Democrática responde às nossas perguntas

Apresentamos as respostas completas de Carlos Gonçalves, candidato n°1 pela Aliança Democrática ao círculo Europa:

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Descubra as Respostas dos Candidatos ao Círculo Europa para as Eleições Legislativas de Março 2024 às Perguntas da Cap Magellan !

Participação eleitoral dos Portugueses no estrangeiro

Cap Magellan: Como pretende promover a participação eleitoral dos Portugueses no estrangeiro tendo em conta a abstenção de 88.6% nas últimas legislativas?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: As baixas taxas de participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro não são, infelizmente, característica única dos círculos da emigração ou apenas das eleições portuguesas. É um fenómeno que ocorre noutros países e noutros atos eleitorais e que reflete um certo alheamento que as sociedades têm em relação à política. No caso dos portugueses no estrangeiro a situação torna-se ainda pior devido à dificuldade que muitos têm para exercer o seu direito de voto tendo em conta a atual configuração das nossas leis eleitorais, no fundo, uma parte da abstenção nos círculos eleitorais da emigração pode ser considerada uma abstenção técnica. No sentido de aumentar a participação é urgente que se harmonizem os processos para todos os atos eleitorais, associando o voto por correspondência ao voto presencial, de forma a colmatar a distância que os eleitores têm dos locais de voto no estrangeiro, nomeadamente na eleição para o Presidente da República.      Depois e, tal como sempre defendi, é necessária a implementação de um sistema de voto eletrónico não presencial, naturalmente, garantindo toda a segurança e a independência do ato de votar. Convém lembrar que já em 2005, quando exerci as funções de secretário de estado das Comunidades Portuguesas foi realizado um teste de voto eletrónico online e em 2017 fiz uma proposta para a realização de um novo teste que acabou por ser chumbada na Assembleia da República. Não tenho dúvidas de que estes serão passos determinantes para que no futuro possamos taxas de participação eleitoral mais próximas daquelas que existem em Portugal.

Cap Magellan: Qual é a seu ver o peso eleitoral dos emigrantes e luso-descendentes?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática:Infelizmente, como todos sabemos, o peso eleitoral dos emigrantes e luso- descendentes não é, fruto das condicionantes decorrentes das leis eleitorais que acima referi, aquele que deveria ser, tendo em conta o número de portugueses que estão no estrangeiro. Por isso temos vindo a defender uma reforma das leis eleitorais, nomeadamente naquilo que permite aumentar a participação e a representação dos portugueses residentes no estrangeiro, nomeadamente dos luso-descendentes. Convém, no entanto, referir que os luso-descendentes adquiriram nos países de acolhimento posições de grande relevo a nível dos governos, dos parlamentos e dos municípios, o que lhes confere um peso político assinável.

Cap Magellan: O que tem a dizer sobre os diversos problemas encarados pelos cidadãos portugueses no estrangeiro no que diz respeito ao ato eleitoral?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: Tal como referi acima, as leis eleitorais existentes não favorecem a participação eleitoral dos cidadãos portugueses no estrangeiro. Desde logo porque é um processo complexo, que leva a situações de incumprimento involuntário das regras que acabam por levar à anulação do voto. Estou a falar do processo de voto por correspondência e da necessidade de colocar envelopes dentro de envelopes, numa certa sequência, enviando, ao mesmo tempo fotocópia do cartão de cidadão. Ao mesmo tempo não podemos esquecer que, em alguns países, os serviços de correio funcionam muito mal e isso impede que comunidades inteiras exerçam o seu direito de voto. É determinante que se simplifique, uniformize e valorize os processos eleitorais para os portugueses residentes no estrangeiro. Essa deverá ser uma prioridade do próximo governo sendo que o atual e o partido que o suporta no Parlamento desperdiçaram, apesar das promessas feitas, uma oportunidade para concretizar as alterações necessárias às leis eleitorais nestes dois anos que decorreram desde as Legislativas de 2022. A cada ato eleitoral um problema surge, as promessas aparecem, mas as propostas que o PSD tem apresentado na AR acabam sempre por ser reprovadas.

25 de abril e liberdade

Cap Magellan: No ano em que se festejam os 50 anos do 25 de abril, vemos em todo o mundo e também em Portugal, uma ascensão das forças políticas de extrema-direita e, a nosso ver, um ataque aos valores de Abril. O que propõe para lutar contra estas derivas populistas que parecem também atrair os Portugueses da diáspora?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: Os fenómenos populistas, geralmente associados aos movimentos de extrema- direita, não são um exclusivo de Portugal ou das nossas comunidades, mas antes o reflexo de um movimento mais geral em toda a Europa. A subida destes partidos reflete em parte o descontentamento das sociedades perante um modelo político tradicional que enferma, eventualmente, de vários vícios, sendo importante referir que vivemos tempos difíceis em que é necessário tomar decisões corajosas e essas forças políticas têm sempre respostas muito simples para os problemas com os quais as sociedades se confrontam e que são muito complicados. Tenho para mim que para combater estes movimentos temos de os obrigar a apresentar as suas propostas, obrigá-los a descer ao “mundo real” onde têm de resolver os problemas concretos das pessoas. Só assim os cidadãos poderão aperceber-se da verdadeira dimensão da irresponsabilidade da maior parte das suas propostas. Como se faz? Com que dinheiro? Quando? Quem é abrangido? Como suporta essa promessa? Como sustenta uma determinada acusação? É na resposta a estas perguntas que estes movimentos revelam as suas incapacidades e acabam a perder a sua força. Para mim, que sou filho de emigrantes e que faço parte de uma comunidade estrangeira em França, onde resido, tenho algumas dificuldades em conviver com discursos de intolerância e de enorme falta de solidariedade. É verdade que devemos todos refletir quando estamos a discutir as questões de populismo em Portugal quando estamos a poucos dias de comemorar os 50 anos do 25 de Abril.

Equilíbrio na representação eleitoral e relações com a Europa

Cap Magellan: No contexto das próximas eleições Europeias, de que maneira pretende desenvolver as relações do país com o resto da Europa? Tanto a nível sociocultural como político.

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: Há muito tempo que defendo que a integração de Portugal na União Europeia veio alterar de uma forma substantiva o paradigma da nossa emigração e também a nossa relação com os imigrantes que cada vez mais no procuram. A Europa tornou-se um espaço de livre circulação e isso trouxe-nos um conjunto importante de novos desafios, responsabilidades e também oportunidades de sucesso onde antes víamos obstáculos. Por isso acho que as nossas comunidades têm desempenhado um papel fundamental no plano do relacionamento externo de Portugal com o resto da Europa. Os nossos emigrantes onde quer que estejam representam o melhor do nosso país e encarnam o papel de verdadeiros embaixadores do que é ser português. Isso é perfeitamente visível nos inúmeros exemplos de integração de sucesso nas sociedades de acolhimento que permitem um crescimento exponencial dos luso-eleitos e a presença, cada vez mais notada, de académicos e artistas nacionais em lugares de importante destaque na Europa e no Mundo. Para mim é claro que devemos apoiar e fortalecer estas redes para consolidar o papel de Portugal na Europa ao mesmo tempo que não nos podemos esquecer das comunidades mais tradicionais e dos seus problemas. As próximas eleições europeias serão mais uma oportunidade para Portugal, também através das instituições europeias, desenvolver verdadeiramente políticas a pensar em todos os portugueses que se encontram no estrangeiro.

Cap Magellan: Dos de 230 deputados da Assembleia da República, apenas 2 representam o Círculo eleitoral da Europa: Como pretende através de apenas 2 deputados do Círculo europeu representar os cerca de quase 1 milhão de eleitores?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: As razões pelas quais eu defendo o alargamento da representação parlamentar das comunidades portuguesas prende-se com o facto de sermos cerca de um milhão e meio de eleitores, mas, sobretudo, pelos números das últimas eleições legislativas, em que cerca de 256 mil portugueses a residir no estrangeiro, exerceram o seu direito de voto. No território nacional, este valor de participação equivale a uma representação por um número de deputados muito superior.

O aumento da representação parlamentar das comunidades portuguesas é uma reivindicação justa e que traduz o reconhecimento da verdadeira realidade de Portugal que, cada vez, é um país repartido pelo Mundo. Da minha parte, irei trabalhar incansavelmente para procurar resolver os problemas das pessoas pois entendo que esse é o propósito mais nobre de um político. Sempre o defendi e o afirmei com as minhas ações em anteriores funções como deputado à Assembleia da República ou como Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Agora irei continuar a estar perto das comunidades, a aperceber-me dos seus problemas e dos anseios, para poder apresentar propostas no sentido de os resolver. Sei que não posso resolver tudo, mas ninguém tenha dúvidas de que não irei defender, acima de tudo, os interesses das comunidades portuguesas residentes na Europa. Esse milhão de portugueses terá em mim um deputado que conhece a sua realidade, que entende os seus pensamentos e que lutará com todos os meios ao seu alcance, para que as nossas gentes da emigração possam vir a ser mais ouvidas por aqueles que decidem as políticas para o nosso país. Fui o primeiro deputado a exercer funções residindo no estrangeiro e, mais tarde, foi o primeiro e único deputado das comunidades portuguesas vindo da nossa emigração. O conhecer e o sentir a vida do Portugal da emigração é algo que me parece importante para desempenhar esta função.

Cap Magellan: A seu ver, deve ser equilibrada a proporcionalidade entre o número de eleitores e o número de deputados eleitos pelo Círculo eleitoral europeu?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: Esta pergunta já foi respondida anteriormente e mais importante de que termos um milhão e meio de eleitores é o valor da participação nas últimas eleições legislativas que justifica, de forma clara, a necessidade de aumentar a representação parlamentar destes círculos eleitorais.

Cap Magellan: Que propostas/medidas desenvolveria de modo a originar a implementação de uma reforma hipotética no sistema político atualmente em vigor no que diz respeito à presença das comunidades Portuguesas no estrangeiro?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: Esta pergunta foi também já respondida anteriormente, mas recordo a necessidade de uniformização dos procedimentos de voto para todas as eleições, a importância da implementação do voto eletrónico não presencial e a possibilidade do aumento do número de deputados pelos círculos da emigração.

Acima de tudo, as medidas ou propostas terão sempre de ir no sentido de valorizar e fortalecer a relação de Portugal com as suas comunidades que representam um potencial que não pode, nem deve, continuar a ser desaproveitado e até ignorado, em alguns casos, pelos nossos responsáveis políticos. Os portugueses residentes no estrangeiro são uma evidente mais- valia para um país que se encontra repartido pelo Mundo, devendo as políticas públicas ter uma visão mais abrangente no sentido de ir ao encontro das aspirações e necessidades de todos estes nossos compatriotas. O importante será o de conseguir que estes portugueses se sintam representados politicamente e isso passa, tal como disse atrás, por uma simplificação e uniformização dos processos eleitorais. Passa também por uma valorização do Conselho das Comunidades Portuguesas e pela concretização de uma verdadeira reforma da rede consular que realmente torne mais fácil a relação dos utentes com a máquina administrativa nacional.

Apoio aos jovens portugueses na Europa

Cap Magellan: As competências dos jovens portugueses acabam por passar despercebidas levando a taxas de emigração nunca antes vistas. De que maneira pretende incentivar os jovens portugueses a investirem na sua presença em Portugal?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: A capacidade para reter os jovens em Portugal depende essencialmente de uma reforma estrutural da economia nacional que permita pagar melhor aos jovens quando estes iniciam as suas carreiras, uma reforma da fiscalidade que permita aos jovens pagar menos impostos, nomeadamente na aquisição de habitação, uma reforma das políticas de natalidade que permita aos jovens constituir família e construir o seu futuro em Portugal. Esta geração mais qualificada só emigra porque não tem em Portugal, devido ao falhanço da governação socialista. Sem perspetivas de futuro os jovens não têm motivos para ficarem em Portugal. Na verdade, o país tem estado a falhar aos jovens.

Cap Magellan: Segundo dados do Observatório de Emigração, um em cada três jovens nascidos em Portugal vive fora do país: de que maneira pretende garantir que os jovens portugueses encontram melhores condições de vida em território nacional?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: Como disse anteriormente, tem de existir uma aposta concreta e muito forte nos benefícios económicos e fiscais para os jovens. Redução das taxas de IRS, acesso vantajoso aos empréstimos para primeira habitação, isenção do pagamento de IMI nessa primeira habitação, são apenas alguns exemplos do que pode ser feito. É necessário fazer uma verdadeira revolução que permita inverter a situação em que o país se encontra neste momento. No fundo, a economia nacional tem de crescer e o país tem de criar condições de vida que permitam fixar os jovens e, através deles, os talentos e as competências. Portugal tem de ser diferente, apostando na inovação, na educação e nas pessoas.

Cap Magellan: De que maneiras pretende apoiar os jovens portugueses que se encontram no estrangeiro à procura de melhores oportunidades?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: Tiver oportunidade de referir já em diversas ocasiões que os últimos governos do PS esqueceram os jovens portugueses no estrangeiro. Por isso entendo que devemos retomar algumas medidas que no passado tiveram sucesso na ligação aos luso-descendentes, nomeadamente, no apoio ao movimento associativo jovem, a recuperação dos encontros para a participação destinados aos jovens e à formação de dirigentes associativos e fomentar a formação de redes de portugueses em mobilidade sem esquecer a sua articulação com o associativismo mais tradicional.

Língua portuguesa e movimento associativo

Cap Magellan: Que medidas propõe para promover a aprendizagem da língua portuguesa no mundo? E Em França?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: A rede do ensino do português no estrangeiro (EPE) tem de ser adaptada à nova realidade da emigração portuguesa, criando cursos nos novos destinos e continuando a apostar na rede de escolas no exterior. No que diz respeito a França, a situação do ensino do português é preocupante, pois a língua portuguesa deixou de ser língua de especialidade no ensino secundário francês e apesar da procura ser cada vez maior, a rede do ensino do português integrado no ensino oficial francês, tem vindo a diminuir. Neste caso, para além de considerar que a França não cumpriu a sua parte nos acordos que assinou com o estado português também me parece que a nível negocial, na relação bilateral, só muito recentemente existiram alterações positivas. É importante que a comunidade franco-portuguesa suscite esta questão também no plano político francês pois já é tempo que o português em França deixe de ser considerado, por alguns, de uma língua de emigrantes para emigrantes.

Cap Magellan: As dificuldades do movimento associativo são crescentes, e ainda a sofrer muito do pós-covid. Os apoios do Estado ficam muito aquém do que deveriam ser. As associações são, paradoxalmente, um dos meios para os políticos e os deputados eleitos pelo Círculo Europa, chegarem aos Portugueses da Diáspora. Não é contraditório? Como apoiar mais o movimento associativo?

Carlos Gonçalves, Aliança Democrática: O nosso movimento associativo vive um momento difícil que foi muito agravado pela pandemia da covid-19. Muitas das nossas associações enfrentam ou enfrentaram, a determinado momento, um risco real de encerrarem as suas portas por incapacidade de suportarem os custos fixos para se manterem abertas. Muitas delas muito ativas e com importantes papeis no plano social de apoio às comunidades que servem. Os apoios que o Governo tem concedido e que têm subido nominalmente continuam a ser manifestamente insuficientes não se percebendo, em alguns casos, os critérios para a atribuição de certos subsídios a determinadas associações. O processo burocrático deixa de forma o associativismo tradicional que, como todos sabemos, tem tido um papel fundamental no enquadramento da nossa comunidade. Teremos de trabalhar para encontrar novos mecanismos de apoio ao movimento associativo que não podem passar apenas por um aumento de verbas diretas para subsídios, mas também por uma verdadeira valorização do papel destas associações. Também é notória a dificuldade na renovação dos quadros dirigentes, venho mais uma vez mais referir a necessidade de recuperar os encontros para a participação, promovidos pelos governos do PSD, que preveem um programa de formação de dirigentes associativos, das ações destinadas à mulher migrante e do papel de talentos culturais. É também nossa intenção lançar um novo programa, denominado associativismo solidário, destinado ao desenvolvimento de parcerias com instituições de solidariedade social.

Carlos Gonçalves,
Aliança Democrática

Carlos Gonçalves – Foto: Aliança Democrática