Pobreza, Portugal tem maior agravamento na UE

Pobreza, Portugal tem maior agravamento na UE

De acordo com os dados da Eurostat publicados recentemente, Portugal é o país da União europeia com maior agravamento da pobreza em 2021. A taxa de pobreza e exclusão nacional foi a décima terceira mais alta em 2020.

Portugal está agora em oitavo lugar com 22,4% e fica acima da média da UE (21,7%). Os piores indicadores são obtidos pelos seguintes países: a Roménia (34,4%, ou seja um terço da população em situação de pobreza ou exclusão social), a Bulgária (31,7%), a Grécia (28,3%), a Espanha (27,8%), a Letónia (26,1%), a Itália (25,2%) e a Lituânia (23,4%). Outra pesquisa realizada pela Pordata revela que 9,5% da população empregada em Portugal é considerada pobre, ou seja, vive com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza (540 € mensais), o que significa que o trabalho não protege da pobreza. Só 7 países da UE obtêm resultados piores: a Roménia (14,9%), a Espanha (11,8%), a Alemanha (10,6%), a Estónia (10%), a Grécia (9,9%), a Polónia (9,6%) e a Bulgária (9,6%).

Os grupos etários mais vulneráveis são os idosos e os jovens. Os dados da Pordata e do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam de facto que mais de 17,5% da população com 65 ou mais anos vivem numa situação de pobreza extrema. As famílias numerosas e as mulheres sozinhas com filhos também fazem parte das categorias mais precárias. A respeito da pobreza infantil, Portugal está um pouco abaixo da média europeia. Cerca de 22% da população infantil portuguesa está em situação de pobreza ou exclusão social. Importa sublinhar que o valor é semelhante ao verificado em 2019, antes da pandemia. No entanto, ao nível da UE, regista-se um aumento de quase 23% face aos dados de 2019. As cifras bastante positivas de Portugal podem explicar-se, pelo menos em parte, pelo forte sentimento de solidariedade familiar. Os Estados-membros com mais risco de pobreza ou exclusão social nas crianças são: a Roménia (41,5%), a Bulgária (33,2%), a Espanha (31,8%) e a Grécia (31,5%).

Por outro lado, observa-se que em toda a UE o risco de pobreza diminui à medida que a escolaridade aumenta.
Portugal não é excepção: o risco atinge os 23,1% para quem frequentou só a escola primária e cai para 5,1% para quem tem um diploma universitário.
Para além das dificuldades em encontrar emprego, uma educação insuficiente também impede as pessoas de conhecerem os benefícios a que têm direito e de cumprirem as formalidades necessárias para obtê-los.

Os estudos demonstram por fim que as pessoas em situação de pobreza nem sempre dão os passos necessários para obter as prestações sociais a que têm direito. Em 2020, o Rendimento Social de Inserção (RSI) só foi atribuído a 257 939 pessoas. Em pequenas localidades e aldeias, alguns beneficiários efetivos não pedem as prestações sociais, porque têm vergonha de mostrar a sua pobreza. Outros encontram dificuldades para ter acesso aos serviços públicos por razões de distância ou de analfabetismo digital, incluído nos jovens.

Encontram-se atualmente 95,4 milhões de cidadãos comunitários em risco de pobreza contra 94,8 milhões em 2020. A Comissão Europeia tem definido o objetivo de retirar 15 milhões de pessoas da situação de risco de pobreza ou exclusão social no horizonte 2030. Entre as medidas implementadas pela Comissão, há o programa «NextGenerationEU» que coloca, à disposição dos Estados-membros, um montante total de mais de 750 mil milhões de euros de financiamento, entre 2021 e 2027, para atenuar o impacto económico e social da crise sanitária.

Céline Crespy
capmag@capmagellan.org