Polónia VS União Europeia : o braço de ferro até quando ?

Enquanto Portugal permanece o país que mais confia na União Europeia (UE) – como revelam os dados dos Eurobarómetro 2021 –  a Polónia enfrenta uma onda de especulações sobre um possível “Polexit”. Trata-se da designação atribuída pela opinião pública à eventual saída da Polónia da União Europeia, no seguimento das mais recentes declarações do Tribunal Constitucional Polaco.

O braço de ferro entre a Polónia e a UE continua – e não se sabe até quando. Depois da proibição do aborto e da declaração de zonas “livres de ideologia LGBT”, a Polónia volta a fazer uma jogada perigosa contra os valores e contra a ordem jurídica da UE. Desta vez, está em causa o mais recente acórdão publicado pelo Tribunal Constitucional.

O risco de ser sancionada com um processo por infração e ver a UE acionar o mecanismo de condicionalidade não impediu o Tribunal Constitutional polaco de declarar que algumas partes do Tratado de Adesão da Polónia à UE são incompatíveis com a constituição do país. O Tribunal Constitucional da Polónia considera assim que a lei Europeia não prima em relação à lei nacional, contrariamente ao que estipula o Tratado da UE.

Estaremos, deste modo, perante uma nova saída de um Estado-membro? Eis a questão colocada por muitos internautas e por alguns meios de comunicação social. O debate e as expeculações que surgiram à volta deste assunto chegaram mesmo a levar à intervenção do Primeiro Ministro polaco, Mateusz Morawiecki. No Facebook, o líder do Governo negou as especulações que têm vindo a surgir, tendo explicado que a adesão da Polónia e dos países da Europa Central à União Europeia é um dos acontecimentos mais importantes das últimas décadas para os países em questão e para a UE. Morawiecki clarificou assim que “o lugar da Polónia é e será na família das nações europeias”.

Donald Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu e principal líder da oposição do governo de Morawiecki incentivou os polacos a se reunirem em protestos na Praça do Palácio (Plac Zamkowy), com o objetivo de defender a permanência da Polónia na UE.  Na rede social Twitter, Tusk declarou ainda: “Temos que salvar a Polónia. Ninguém o fará  por nós”.

Apesar da publicação do acórdão “polémico” pelo Tribunal Constitucional e das consequências que daí advêm, a resposta da Polónia quanto à sua permanência no Eurogrupo continua a ser clara: o país quer continuar a ser um Estado-Membro. Recorde-se que a Polónia aderiu à UE em maio de 2004 e que encontra-se a preparar a adoção do euro.

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Janice Chantre Raposo

Étudiante à iaelyon School of Management

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