A Ucrânia como um estado-membro

No dia 24 de fevereiro de 2022, uma ofensiva russa foi lançada em território ucraniano, com o objetivo de conquistar a capital ucraniana, Kiev. Com a resistência ucraniana que se organizou no terreno, a ofensiva russa não se defrontou com as oportunidades geoestratégicas que desejaria, para alcançar o seu objetivo. Isto tudo, “no terreno”.

O palco internacional, nomeadamente a cena europeia, reuniu-se à volta do povo ucraniano, sendo solidário tanto a nível de envio de ajuda humanitária, como recepção de refugiados e integração dos mesmos. No entanto, no lado diplomático que esta guerra também trouxe, há algo que se verifica necessário ponderar: o pedido de adesão à União Europeia, por parte da Ucrânia.

Afinal, quais são as probabilidades da Ucrânia vir a ser um Estado-Membro?

No final de fevereiro, Volodymyr Zelensky referiu, perante o Parlamento Europeu, que era necessário que a Ucrânia saísse debaixo do poderio russo, que conquistasse uma posição que mostrasse à Rússia que a Ucrânia é um país independente, e que já não há forma de voltar à antiga URSS. 

Quando Volodymyr Zelenskyy se dirigiu ao Parlamento Europeu, lançou maias do que um apelo à União Europeia, lançou uma espécie de advertência ao pedir que “provassem que estavam com a Ucrânia. Que não os deixariam ir. Que provassem que eram, de facto, europeus”. 

Na véspera da sua aparição no Parlamento Europeu, o chefe de Estado ucraniano, tinha assinado o pedido oficial de adesão da Ucrânia à UE, rogando, de forma concomitante, que este pedido fosse alvo de um processo acelerado, para que a integração da Ucrânia na Comunidade fosse concluída o mais depressa possível. 

No entanto, e apesar da UE ter exprimido a sua vontade de receber a Ucrânia no bloco económico, o processo de adesão é algo moroso, oneroso e exige uma performance crucial do país candidato, para que este possa ser um Estado-Membro. 

Primeiro, todos os Estados-Membros têm de estar de acordo com a adesão, mesmo que seja a Comissão Europeia a encabeçar a direção do processo, esta só avança com a unanimidade de todos os Estados-Membros.
Este processo de adesão visa confirmar que o país candidato se alinha por todos os princípios democráticos que são apregoados a cada dia pela atuação europeia, e só depois de todas as negociações se terminarem, é que se dá o processo de integração. 

É de ter em atenção que com o pedido de adesão, a Ucrânia não se torna automaticamente país candidato (!). Este pedido de adesão é analisado pela Comissão e votado pelo Parlamento, e só uma vez aprovado por maioria simples é que esta se torna oficialmente candidata.
Após isto, serão então apresentados os quadros de negociações ao país candidato e as discussões de negociação de adesão iniciam-se. 35 capítulos, divididos em 6 grupos, são analisados minuciosamente durante o processo das negociações: os fundamentos, mercados internos, competitividade e crescimento inclusivo, agenda verde e conectividade sustentável, recursos, agricultura e coesão e relações externas.
E cada capítulo só é analisado e negociado depois do anterior estar irreversivelmente fechado. 

Como referem vários pensadores europeus, a “adesão não acontece da noite para o dia”. Toda esta agitação feita pelo chefe de Estado ucraniano coloca muita pressão nas capitais do bloco que se sentem obrigadas a reagir perante uma guerra às portas da Europa e que se sentem, também, receosas das eventuais consequências que uma adesão mais célere pode vir a causar no bloco.

Joana Carneiro – Estudante em Mestrado: Estudos sobre a Europa na Universidade Aberta