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De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o programa “Autorização de Residência para o Investimento” (ARI), que fez 10 anos em outubro de 2022, permitiu captar 6 674 bilhões de euros.
Deste montante, a maior parte (5 981 bilhões de euros) corresponde à compra de bens imóveis, o que representa quase 90% do total investido no âmbito do programa. O investimento resultante da transferência de capitais atinge por sua vez os 693 milhões de euros. Quanto aos 22 “vistos dourados” atribuídos mediante o critério de criação de postos de trabalho, têm um peso inexpressivo. Os 22 “golden visas” concedidos para a criação de um número mínimo de dez postos de trabalho, uma das modalidades previstas no regime de ARI, resultaram na criação de 280 empregos. Isto equivale a uma média de menos de 13 empregos por cada empresa, o que fica ligeiramente acima do mínimo exigido porém não gerou muito rendimento. Das 22 empresas fundadas para obtenção de “vistos gold”, pelo menos 4 já foram liquidadas, das quais 3 menos de 5 anos depois de terem sido constituídas. Então não atingiram o período mínimo de investimento exigido para a manutenção da autorização de residência. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os fundadores dessas empresas perderam os vistos de residência.
Céline Crespy
Fontes :
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) : https://www.sef.pt/pt/Pages/homepage.aspx
Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) : https://vistos.mne.gov.pt/pt/ari-autorizacao-de-residencia-para-actividade-de-investimento
