O ano 2019 foi marcado por muita violência em Portugal. Que seja em termos de violência sexual ou mesmo de violência doméstica, vários estudos e inquéritos revelaram números surpreendentes e alarmantes.
Refira-se desde já que não há comparação possível entre as vítimas femininas da violência doméstica e as vítimas masculinas, e que pretender abordar-se esta dupla realidade numa análise só consiste em menosprezar a realidade da violência dirigida às mulheres. Razão pela qual este será o prisma abordado nesta edição.
Foi realizado um estudo pelo Centro de Estudos da Federação Académica de Lisboa (FAL). O seu objetivo foi de tratar da temática da violência sexual no meio estudantil, mais especificamente, na área metropolitana de Lisboa. A esmagadora maioria (93,2%) dos alunos já foi abordado no parque de estacionamento e 40,8% sentiram medo na paragem de autocarro ou estação de metro. Um terço dos estudantes já sofreu, pelo menos uma vez, crimes de violência sexual que envolvem contacto físico.
A esmagadora maioria destes estudantes vítimas são mulheres. O inquérito indica que cerca de 90% dos estudantes nunca reportaram este tipo de situação e, quando o fizeram, 40% dirigiram-se à Polícia, 35% a familiares e amigos, mas raramente orientaram-se para universidade ou instituição de ensino superior que frequentam. A maioria percebe estar perante violência sexual quando há contacto físico indesejado, mas quando se trata de abuso emocional, a perceção é diferente. Mais de metade (62,4%), por exemplo, não considera um piropo como violência sexual, apesar da sua criminalização prevista na lei.
“Assusta-nos a leviandade com que as pessoas encaram os piropos. O assédio sexual é um crime e as estudantes consideram normal, como se fosse compreensível e até aceitável”, diz Sofia Escária, presidente da Federação Académica de Lisboa.
Por outro lado, a violência doméstica também esteve em destaque ao longo de todo o ano de 2019. Outra situação bastante assustadora para a qual diferentes medidas foram tomadas.
Este tipo de crime esteve em destaque logo no primeiro mês do ano depois de sete mulheres terem sido assassinadas em contexto de violência doméstica, o que marcou o mês de janeiro como aquele com mais registos de femicídios. No entanto, os números não pararam de aumentar. Segundo dados mais recentes da polícia judiciária, até ao dia 22 de novembro, foram mortas 33 pessoas, entre as quais 25 mulheres, 1 criança e 7 homens.
Segundo um estudo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) para o período de 2013 a 2018, a maioria das vítimas de violência doméstica apoiadas foram mulheres (85,2%) e os agressores eram maioritariamente homens (praticamente a mesma proporção).
“A violência contra as mulheres é um crime e precisa de ter reflexos em todos os sistemas legais da Europa”, afirma a presidente da Comissão de Direitos da Mulher e Qualidade de Género do Parlamento Europeu, Evelyn Regner. Num vídeo publicado na página oficial na rede social Facebook, a responsável apela a que todos os governos apostem na prevenção.
Em reposta a esses crimes e os seus impactos nos primeiros meses do ano, uma das principais medidas tomadas pelo anterior governo, em funções até outubro, foi a criação de uma equipa técnica multidisciplinar para apresentar propostas concretas em matéria de violência doméstica. Esta equipa reuniu-se pela primeira vez no dia 7 de março que em 2019, ficou marcado em Portugal por ser um dia de luto nacional de homenagem às mulheres vítimas de violência doméstica.
Está também a ser elaborado um guia de prevenção integrada de violência doméstica, previsto para março de 2020. Além disso, também ira ser desenvolvido um plano na área da saúde, e muitos mais. O peso deste problema não deixou indiferente o presidente da República, que defendeu que “que o brutal aumento da violência doméstica exige uma mobilização e mudança da sociedade”.
Esperemos, de “esperança” e não de “espera” então a mudança da sociedade, liderada por aquelas que têm esta legitimidade: as mulheres.
Cindy Pinheiro – Cap Magellan 295°
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