O candidato Paulo Vieira de Castro do partido Pessoas Animais Natureza responde às nossas perguntas
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Os candidatos Paulo Pisco e Nathalie Oliveira do partido PS respondem às nossas perguntas
Apresentamos as respostas completas de Paulo Pisco, candidato n°1 pelo Partido Socialista ao círculo Europa:
Participação eleitoral dos Portugueses no estrangeiro
Cap Magellan: Como pretende promover a participação eleitoral dos Portugueses no estrangeiro tendo em conta a abstenção de 88.6% nas últimas legislativas?
Paulo Pisco, Partido Socialista: É preciso usar todos os meios ao nosso alcance, incluindo as redes sociais. Mas, desde logo também ter boas propostas, que sejam realistas e exequíveis, como é o caso das que o PS apresenta para a área das comunidades. Mas também indo ao encontro das nossas comunidades e assumindo com elas o compromisso de levar para o Governo e para o Parlamento as suas necessidades e preocupações. E, claro, é preciso fazer grandes campanhas informativas e de sensibilização. Gostaríamos de ter aperfeiçoado as leis eleitorais e a Assembleia da República tinha já aprovado um grupo de trabalho para esse efeito. Infelizmente, foi dissolvida a Assembleia da República, de maneira completamente inesperada e desnecessária, com grande prejuízo para a estabilidade e o desenvolvimento do país.
Cap Magellan: Qual é a seu ver o peso eleitoral dos emigrantes e luso-descendentes?
Paulo Pisco, Partido Socialista: O peso eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro aumentou consideravelmente desde que em 2017 um Governo do PS implementou o recenseamento automático, o que fez aumentar o número de eleitores de 320 mil para perto de um milhão e meio nos dois círculos das comunidades. Mesmo com o handicap de haver uma participação que ronda apenas os 12 por cento, foi um passo de gigante, uma verdadeira revolução, porque o número de votantes nas primeiras eleições no círculo da Europa em 2022 foi da ordem dos 170 mil votantes, o que comparado com os cerca de 15 mil que houve em 2015, dá bem a noção do salto de gigante que houve em termos de participação eleitoral.
Cap Magellan: O que tem a dizer sobre os diversos problemas encarados pelos cidadãos portugueses no estrangeiro no que diz respeito ao ato eleitoral?
Paulo Pisco, Partido Socialista: Suponho que se refere à anulação de votos por falta da fotocópia do cartão do cidadão. Para mim é uma situação dramática que nas últimas três eleições no círculo da Europa tenha havido cerca de 40 por cento dos votos anulados por não trazerem a fotocópia do cartão do cidadão. Por isso mesmo o Grupo Parlamentar do PS tentou tudo junto do PSD para alterar a lei, substituindo a obrigatoriedade da fotocópia do cartão do cidadão por outro documento igualmente eficaz. Mas o PSD foi sempre inflexível e recusou. E lamento que o PSD tenha recusado, porque isso significa um desprezo pelo voto dos nossos compatriotas. Não há necessidade de uma identificação suplementar do eleitor, que cerca de 40% dos eleitores rejeitam, quando ele já está identificado pelo endereço no envelope, pelo código de barras e pelo correio registado. Por isso, temo que vamos assistir ao mesmo drama nestas eleições. Para mim e para o PS, todos os votos devem ser considerados e respeitados.
25 de abril e liberdade
Cap Magellan: No ano em que se festejam os 50 anos do 25 de abril, vemos em todo o mundo e também em Portugal, uma ascensão das forças políticas de extrema-direita e, a nosso ver, um ataque aos valores de Abril. O que propõe para lutar contra estas derivas populistas que parecem também atrair os Portugueses da diáspora?
Paulo Pisco, Partido Socialista: O combate ao extemismo é vital para a sustentação das nossas democracias. É verdade. Os valores de abril estão sob ataque. Isso significa que a democracia e as liberdades, as instituições democráticas, o pluralismo e a tolerância estão ameaçados. É surpreendente que em França haja portugueses que aderem à extrema-direita, que é racista e xenófoba e não gosta de estrangeiros. Nenhuma extrema-direita gosta de estrangeiros. Receio que haja muitos portugueses a cairem na ilusão que eles são diferentes de outros estrangeiros. Vimos isso agora a propósito da nova lei da imigração votada na Assembleia Nacional, que tinha na sua primeira versão medidas gravíssimas que iam atingir também os portugueses, no que se refere à lei da nacionalidade. Se não fosse o Conselho Constitucional que eliminou um terço das propostas da lei, a aquisição da nacionalidade deixava de ser automática e, eventualmente, seria mais difícil de obter, o que para os portugueses que vivem em França há dezenas de anos era uma afronta. E a perda da nacionalidade para quem tem a dupla nacionalidade também ficava mais fácil, o que concerne também muitas centenas de milhar de portugueses binacionais em França. A direita e a extrema-direita continuam a insistir no endurecimento das leis da imigração e anunciaram mesmo que voltariam a apresentar projetos de lei nesse sentido. Por isso, os Portugueses em França deviam rejeitar em massa toda a extrema-direita e a direita que está cada vez mais parecida com a extrema-direita.
Equilíbrio na representação eleitoral e relações com a Europa
Cap Magellan: No contexto das próximas eleições Europeias, de que maneira pretende desenvolver as relações do país com o resto da Europa? Tanto a nível sociocultural como político.
Paulo Pisco, Partido Socialista: Tem havido um esforço permanente de reforçar as relações com todos os países da Europa e, muito particularmente, com a França, que é um parceiro estratégico da maior importância, entre outras razões devido à forte presença de portugueses e lusodescendentes em todo o território. Em termos de relações económicas e de trocas comerciais, a França é um dos principais parceiros de Portugal e temos uma cooperação muito forte em inúmeros domínios. A cimeira de alto nível que se realizou entre Portugal e a França em junho do ano passado é uma clara demonstração da importância da pujança dos laços políticos entre os dois países.
Cap Magellan: Dos de 230 deputados da Assembleia da República, apenas 2 representam o Círculo eleitoral da Europa: Como pretende através de apenas 2 deputados do Círculo europeu representar os cerca de quase 1 milhão de eleitores?
Paulo Pisco, Partido Socialista: A representação atualmente existente é claramente insuficiente, dado que o círculo da Europa é o terceiro com mais eleitores a seguir a Lisboa e Porto e o sexto ou sétimo em termos de votantes. É claro que isso exige da parte dos deputados um grande esforço de representação, uma enorme entrega pessoal, porque os portugueses são muitos e estão muito dispersos por toda a Europa. Por isso, é tem inevitável que se coloque a questão do aumento da representação na Europa, precisamente para haver uma melhor representação.
Cap Magellan: A seu ver, deve ser equilibrada a proporcionalidade entre o número de eleitores e o número de deputados eleitos pelo Círculo eleitoral europeu?
Paulo Pisco, Partido Socialista: Não pode haver proporcionalidade como nos círculos nacionais, mas deve haver um aumento do número de deputados no círculo da Europa.
Cap Magellan: Que propostas/medidas desenvolveria de modo a originar a implementação de uma reforma hipotética no sistema político atualmente em vigor no que diz respeito à presença das comunidades Portuguesas no estrangeiro?
Paulo Pisco, Partido Socialista: Tem havido muitas medidas dirigidas aos jovens, designadamente para fazerem os seus estudos superiores, para acederem aos primeiros empregos com enorme isenção no pagamento de impostos e também no acesso à habitação, entre outros apoios. Além disso, os governos do PS realizaram os maiores aumentos do salário mínimo em Portugal, que passou de 705 euros em 2015 para 820 euros em 14 meses em 2023, o que dá 955 euros. Mas é sempre preciso ir mais longe, acima de tudo transformando a economia e a capacidade inovadora das empresas, que é a melhor maneira de fixar os jovens e proporcionar melhores salários. E este é um dos grandes objetivos que tem sido anunciado pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.
Apoio aos jovens portugueses na Europa
Cap Magellan: As competências dos jovens portugueses acabam por passar despercebidas levando a taxas de emigração nunca antes vistas. De que maneira pretende incentivar os jovens portugueses a investirem na sua presença em Portugal?
Paulo Pisco, Partido Socialista: Com o reforço contínuo das medidas que atrás enunciei e com uma valorização das profissões e dos salários, com a abertura da economia a setores criativos, com o reconhecimento das competências e uma mais fácil progressão nas carreiras.
Cap Magellan: De que maneiras pretende apoiar os jovens portugueses que se encontram no estrangeiro à procura de melhores oportunidades?
Paulo Pisco, Partido Socialista: Pretendemos favorecer o associativismo jovem, apoiar os criadores culturais no domínio das artes, da música e do teatro e promover a ligação e troca de experiencias profissionais e formativas com Portugal.
Língua portuguesa e movimento associativo
Cap Magellan: Que medidas propõe para promover a aprendizagem da língua portuguesa no mundo? E Em França?
Paulo Pisco, Partido Socialista: O ensino da Lingua portuguesa tem vindo a conhecer um aumento do número de professores, cursos e alunos. Além do mais, os governos do PS têm vindo a desenvolver as aprendizagens através de meios digitais, o que possibilita que quem viva em zonas com menos concentração de portugueses possa beneficiar também das aulas. Consideramos também fundamental que se façam grandes campanhas de promoção da língua tanto dirigida aos portugueses, como aos estrangeiros. Uma das medidas que agira propomos é a eliminação da propina do Ensino se Português no estrangeiro, que eu sempre defendi e que agora conseguimos colocar no programa eleitoral.
Relativamente a França, é fundamental que se revejam os acordos de cooperação no domínio do ensino e se garanta a continuidade dos cursos de Português em todos os graus de ensino, para atrair mais jovens.
Cap Magellan: As dificuldades do movimento associativo são crescentes, e ainda a sofrer muito do pós-covid. Os apoios do Estado ficam muito aquém do que deveriam ser. As associações são, paradoxalmente, um dos meios para os políticos e os deputados eleitos pelo Círculo Europa, chegarem aos Portugueses da Diáspora. Não é contraditório? Como apoiar mais o movimento associativo?
Paulo Pisco, Partido Socialista: É verdade que o movimento associativo enfrenta dificuldades e é preciso dar respostas, tanto incentivando os que estão nas direções a continuar, como dando formação para que tenham um melhor desempenho. É preciso também fomentar o aparecimento de novas associações com outro tipo de interesses e promover os projetos conjuntos entre associações. Mas não é verdade que os apoios do Estado sejam fracos. Para o ano de 2024 estavam orçamentados cerca de um milhão de euros, o valor mais elevado de sempre. Mas além do apoio aos projetos é preciso ver e apoiar o associativismo de forma integrada, ajudar a preservar a sua história e património e a modernizar o seu funcionamento.
Paulo Pisco
Partido Socialista
Apresentamos as respostas completas de Nathalie Oliveira, candidata n°2 pelo Partido Socialista ao círculo Europa:
Participação eleitoral dos Portugueses no estrangeiro
Cap Magellan: Como pretende promover a participação eleitoral dos Portugueses no estrangeiro tendo em conta a abstenção de 88.6% nas últimas legislativas?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: A abstenção tem raízes que conhecemos há muito e acho sempre injusto resumir esta abstenção culpando a preguiça dos portugueses que residem fora. É fácil imputar-lhes sempre a relativa baixa participação mas as razões são mais complexas. Cabe relembrar que a primeira geração de emigrantes nem nasceu em democracia e nem sequer viveu em democracia. A liberdade era um sonho e votar algo impossível. Ou seja, as referências na prática democrática eram inexistentes. Quando chegaram aos países de residência passaram quase uma vida inteira sem direito a voto. Do lado português, é aludir aos anos 80 (voto só presencial) e do lado dos países de residência, o direito de voto nas eleições locais e europeias chegou após a ratificação do Tratado de Maastricht. Em França, a primeira campanha de informação foi tímida (2001). De quem pertencia à emigração do Salto, há quem já tinha quase 50 anos quando foi convidado para votar pela primeira vez. Disso, permanece ainda algum medo, desconfiança e dificuldade em participar porque não acreditam que o seu voto conta deveras, que são cidadãos em pé de igualdade com os demais. Porém, não significa que não gostam de política e que não foram líderes notáveis (no sindicalismo, no associativismo, no empreendedorismo, etc.) Talvez transmitiram este feeling à segunda geração “não dar nas vistas” e não entrar em política porque não nos querem lá.
Cap Magellan: Qual é a seu ver o peso eleitoral dos emigrantes e luso-descendentes?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: O peso eleitoral dos portugueses emigrantes e luso-descendentes é gigante, cada vez maior. Diz-se que votam muito pouco também. Discordo. Se compararmos com outras comunidades europeias – por exemplo, na comunidade italiana cuja diáspora é mais antiga em França-, os italianos participam pouco mais do que nós, sabendo que votam por correspondência . Uma média de 15% nos atos eleitorais locais. Ainda existem muitas barreiras em vários países de acolhimento, até porque os “mononacionais” têm direito a voto mas não podem ser candidatas(os), sem a nacionalidade do país de residência. Temos que tomar muita consciência que somos decisivos e determinantes no futuro da democracia, em dois países pelo menos e para o futuro da democracia europeia. Mas o que é a democracia sem o povo? Qual a sua razão de ser sem o povo, a sua participação expressiva? Nada. Estamos a passar mal. Muitos perigos estão à espreita ameaçam a democracia seriamente. Quando mais de dois terços dos recenseados costumavam votar, apenas um em cada dois saiu de casa para ir às urnas nas mais recentes eleições. Quem reside fora, participou mas no ato eleitoral. Na verdade, desde a possibilidade de votar por correspondência, entre 2019 e 2022, verificou-se um aumento de 63% de participação.
Com certeza, podemos fazer maioria e podemos mudar o destino de Portugal também com o nosso voto. Cada um de nós é também responsável pela democracia!
Acredito que desta vez, em março de 2024, sejamos muitos mais a participarem! Em particular, no meio dos lusodescendentes (segunda e terceira geração feitas de duplo-nacionais) como milhares e milhares de concidadãos em mobilidade. Votem! Defendam a democracia no ato eleitoral. Que ninguém nunca esqueça: o povo é quem mais ordena. Na democracia representativa, o eleito só é representante…
Cap Magellan: O que tem a dizer sobre os diversos problemas encarados pelos cidadãos portugueses no estrangeiro no que diz respeito ao ato eleitoral?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: Existem problemas. Haja lucidez para reconhecer que os números dão vertigem a quem tem que pensar, proteger como fortalecer a democracia e as suas instituições. Lamento não existir harmonização nas modalidades de voto. Nas eleições presidenciais, o voto é presencial. Nas Legislativas, para nós cá fora, o voto é por correspondência ou presencial. Nas eleições europeias, o voto será antecipado mas presencial. Acho que merece uma harmonização para evitar confusões e perda na participação. Lamento porque quem vive fora sofre de não ter um Consulado por perto, sofre de não poder fazer centenas de quilômetros para votar no Presidente da República, por exemplo, na medida em que o voto é só presencial. O recenseamento automático (ou quase) foi uma revolução e deve-se ao PS, sob governação de António Costa. Ainda bem que decidiu-se saber realmente quantos éramos a residir no estrangeiro a fim de decidir de políticas públicas mais acertadas para connosco! O voto por correspondência foi uma decisão histórica nas Legislativas em ambos Círculos eleitorais no estrangeiro. A decisão certa que ainda conhecerá uma participação mais significativa no porvir. Quanto mais se facilitar o acesso ao voto, quanto mais participação verificar-se-á. Acredito que ainda seremos parte de uma corpo eleitoral cada vez mais e melhor recenseado, a namorar como os 2 milhões de eleitores. Sabe-se que quanto mais o serviço público é qualitativo, quanto mais utentes teremos a procurarem serviços. A digitalização está a responder aos desafios do século XXI. Não duvido que chegaremos a optar pelo remoto eletrônico. No meu ver, o modelo francês recente (direito em vigor desde 2022 no quadro só da eleição dos deputados dos franceses no estrangeiro) é um modelo interessante para nós. Pelo menos, um modelo que pode enfrentar a ausência cada vez mais assustadora dos eleitores nos atos eleitorais que fazem ou desfazem progressos num instante apesar de constatar que nós votamos mais do que pelo passado!
25 de abril e liberdade
Cap Magellan: No ano em que se festejam os 50 anos do 25 de abril, vemos em todo o mundo e também em Portugal, uma ascensão das forças políticas de extrema direita e, a nosso ver, um ataque aos valores de Abril. O que propõe para lutar contra estas derivas populistas que parecem também atrair os Portugueses da diáspora?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: Em 2024, teremos a metade do planeta a votar, em mais de 60 países, onde o índice de democracia varia de uma país para outro, até nas mais sólidas democracias. Nunca tanto temeu-se uma participação péssima que coloca a questão da legitimidade dos futuros eleitos, do nível local até aos mais altos cargos de responsabilidade política. As extremas-direitas são tipos vampiros a aproveitarem-se dos inúmeros medos a pairar sobre as democracias liberais ocidentais. O contexto é angustiante: uma guerra à nossa porta europeia, outros conflitos bárbaros como no médio oriente, um mundo multi-conflituoso onde quem grita defendendo a democracia trabalha bem para enfraquecê-la. Pelo passado, nomeadamente no decorrer do século XX, as extremas-direitas nunca defenderam os povos, quanto menos a igualdade! É uma mera farsa. Roubam palavras do discurso social da esquerda mas quando chegam ao poder (Meloni na Itália, Órban na Húngria, apoiam os mais poderosos, acabam com abonos sociais para as famílias monoparentais, organizam-se para concentrar os poderes nas suas mãos. Em nada, comprometem-se em fortalecer os contra-poderes herdados dos pós-segunda guerra mundial, em fortalecer a democracia. Antes pelo contrário, pensam quase sempre em alterar a Constituição para avançar para regimes políticos mais autoritários. Os povos, europeus em particular, sentem-se cada vez mais espoliados da sua identidade, dos seus sonhos, das suas terras (os agricultores), sentem-se roubados em pagar impostos porque dizem não sentirem o benefício da sua participação eleitoral, fiscal. Acabam por procurar e escolher um líder que muitas vezes fala alto demais (parece ter autoridade), acaricia os medos todos e desperta paixões primárias, contra a razão, o juízo, a reflexão demorada mas necessária sobre os problemas que cabe enfrentar para encontrar soluções certas aos inúmeros desafios da nossa humanidade: alterações climáticas, desigualdades sociais, IA, etc.
O espírito do 25 de Abril terá que sobreviver, ultrapassar estes ventos violentos contrários à Liberdade. Há quem perdeu ou vai perder a própria vida em nome da nossa liberdade individual como coletiva. A mensagem do 25 de Abril é universal: É o povo quem mais ordena! Em cada rosto Igualdade! Ou seja, “25 de Abril” sempre é perfeitamente oposto aos gritos das extremas-direitas que rezam que uns são superiores aos outros, que discriminam quem não tem a cor da pele branca ou nasceu cigano, que defende que não pode usufruir dos mesmos direitos. Aponta do dedo com ódio aos imigrantes que vão invadir o país e roubar a riqueza com os mesmos argumentos que discriminaram os nossos avós ou os nossos pais. Com certeza, são os culpados dos nossos males todos. Têm que voltar para a miséria deles… A Humanidade quando progrediu para todos, é quando honrou princípios e valores que não foram um mero slogan de campanha. A felicidade não nasce da divisão, do ódio, do repúdio de quem é diferente, de quem chegou para ajudar um país a avançar, sem desistir de ajudar o país que teve que deixar. Sabemos as contribuições à segurança social da força de trabalho dos imigrantes. Nós, emigrantes, filhos do Salto ainda sabemos o valor da democracia quando os nossos antepassados viveram sem liberdade alguma, sem direito a sonhar com uma vida simplesmente mais digna. Aos ataques populistas, às derivas autoritárias, as propostas da extrema-direita que fingem conhecer, amar e defender os direitos do povo, é votar para quem se empenhar e zelar sinceramente pelo bem de cada um(a) de nós. CHEGA, sim chega do CHEGA! Resta-nos jurar em defender a democracia. Não é só perguntar às mulheres ou aos homens políticos “o que fazem por mim, por nós e pelo nosso país mas sim “o que eu posso fazer EU, NÓS, pelo nosso país também?”
As ditaduras são ruas em sentido único. A democracia tem circulação nos dois sentidos. O povo unido nunca será vencido. NÂO PASSARÃO!
Equilíbrio na representação eleitoral e relações com a Europa
Cap Magellan: No contexto das próximas eleições Europeias, de que maneira pretende desenvolver as relações do país com o resto da Europa? Tanto a nível socio-cultural como político.
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: A minha vida inteira é europeia e europeísta. Aliás, sempre defendi que os emigrantes portugueses do “Salto” gostaram e defenderam a ideia da Europa antes da hora. Sentiram-se, foram europeus, antes da hora. Talvez para escapar aos ataques xenófobos naquela altura, não menos injustos ou escassos do que hoje. “Nós não somos estrangeiros, somos europeus.” Desde a primeira hora, nos primeiros meses, anos de vida em França, quando criaram as primeiras associações (1970 em Metz, por exemplo), fizeram questão de ter 3 bandeiras: a de Portugal, a de França e a bandeira europeia. Cada vez que se deslocavam a outra cidade, em França ou até outra cidade europeia, no quadro de festas ou festivais, nunca se separavam outrora como hoje das 3 bandeiras. É só dizer o afeto, o apego à sua identidade plural, múltipla e europeia. Nasci e convivi neste espírito. Testemunhei de várias e longas conversas de teor político, nomeadamente sobre Europa, ainda há décadas. Só o meu percurso é prova do meu compromisso em criar ligações, pontes entre povos, no coração da Europa onde nasci e vivi. O que encarno, represento e defendo liga Portugal, os seus compatriotas, descendentes, os quais residem em todos os países europeus, a lutar em prol de um destino comum, um destino próspero e feliz, em seguir sermos uns pelos outros sempre. Não conheço outro povo salvo o nosso a ter animado a vida social das aldeias, municípios e grandes cidades onde quer que estejam quando associações locais, autoridades públicas abandonaram o “vivre ensemble.” Vários presidentes de Câmara testemunham da coragem dos portugueses em terem sido os primeiros a aceitar convites para desfilar nas ruas ainda vazias do pavor da pós-covid. Os portugueses são operários ativos da vida social dos países europeus, a primeira comunidade europeia recenseada nas listas complementares. Ainda vamos ser nós, pelo voto, a afastar do Parlamento europeu, no quadro das próximas eleições europeias, a extrema-direita de uma maioria nem que relativa.
Cap Magellan: Dos de 230 deputados da Assembleia da República, apenas 2 representam o Círculo eleitoral da Europa: Como pretende através de apenas 2 deputados do Círculo europeu representar os cerca de quase 1 milhão de eleitores?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: É uma honra imensa como uma missão impossível. Dizem que cabe o impossível às mulheres e aos homens políticos. Cá estou para responder a exigente tarefa exigente, impossível. Cabe relembrar que o Círculo eleitoral da Europa tem 38 Estados com cerca de 1 milhão de eleitores. Só França e a força da vida associativa portuguesa entre várias gerações empenhadas com tantas e muitíssimas iniciativas constantes dá para ocupar todos os fins de semana. Aliás, não tive um só fim de semana desde a minha eleição. Da terça-feira às sextas-feiras, os dias ocorrem em Lisboa para o trabalho parlamentar: Comissões parlamentares e sessões plenárias, todas as semanas. Às sextas-feiras, sigo honrando os convites que recebo para presenciar muitos eventos no terreno do Círculo eleitoral. Já disse: dois deputados não são nada para ficar sempre próximos dos nossos compatriotas. Além do mais, quando sabemos do compromisso extraordinário de gerações mais jovens em liderar, organizar grandes eventos que juntam dezenas de milhares de pessoas num instante. Não me canso de encontrar novos rostos de futuro da vida portuguesa por França e pela Europa inteira. Deveras um orgulho do tamanho do seu amor a Portugal: renovado, criativo, expressivo, cheio de ideias para um Portugal Global, cada vez mais afirmado. Dois deputados para representar milhões de compatriotas é modesto para não dizer ridículo se fizer-se questão em progredir na defesa dos direitos dos mesmos, da sua igualdade perante a Constituição de Portugal e do seu Artigo 14 como de provar respeito, proximidade e eficácia em conquistar mais direitos. Por consequente, precisamos de mais representação na Assembleia da República.
Cap Magellan: A seu ver, deve ser equilibrada a proporcionalidade entre o número de eleitores e o número de deputados eleitos pelo Círculo eleitoral europeu?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: Sim, a representação dos portugueses no estrangeiro, no Círculo da Europa deveria ser mais equilibrada. O distrito de Lisboa com maior concentração de população elege 48 deputados, o distrito do Porto elege 40 deputados, Braga elege 19 deputados. Se compararmos no número de recenseados do Círculo da Europa, em proporção, nem que não fosse respeitada uma proporcionalidade perfeita, deveríamos eleger um maior número de deputados. Aliás, sem tomar em conta o nível da participação eleitoral porque considero que para iniciar uma reforma do sistema eleitoral português necessária, o argumento “votem mais e pensemos melhor” não é aceitável. Chamo a atenção pelo facto de que a sociologia eleitoral alterou-se. Isso terá que ser analisado para adaptar a lei eleitoral. Há três gerações de eleitores como gerações em mobilidade, entre os quais inúmeras pessoas conectadas. A chave móvel tem futuro, muito quando a multidão souber que existe e que facilita o acesso a muitos trâmites. No porvir, os pedidos junto dos serviços públicos pelo Consulado virtual vão aumentar sem desistir do acolhimento humano presencial nos Consulados Gerais, Vice-Consulados e Permanências Consulares. Assim, numa sociedade cada vez mais digitalizada, o ato eleitoral terá que adaptar-se à nova sociologia eleitoral com toda a segurança devida como às novas tecnologias disponíveis. Os legisladores, os deputados que fazem as leis têm consciência dos movimentos, das realidades, das novas exigências, das necessidades, dificuldades das pessoas, em particular, nas Comunidades de Portugal a residirem fora do território nacional (limites do voto presencial, do voto por correspondência que terão que ser melhorados, completados com a possibilidade de voto remoto eletrônico). Agora chegou a hora de escrever um novo capítulo da ligação entre Portugal e as suas Comunidades. Isso é imprescindível de uma nova lei eleitoral que tome em consideração cada eleitor(a), onde quer que esteja a residir. O Governo socialista tem sido mais ciente, crente, audaz face aos desafios que colocamos à democracia portuguesa. Somos uma Nação transnacional que deve garantir igualdade perfeita de direitos aos cidadãos de Portugal como aos cidadãos que vivem fora. É um traço da nossa identidade nacional. É um belo traço que muitos nos invejam. Quem vai governar terá que progredir no bom sentido de mais e melhor representação como participação cívica e política.
Cap Magellan: Que propostas/medidas desenvolveria de modo a originar a implementação de uma reforma hipotética no sistema político atualmente em vigor no que diz respeito à presença das comunidades Portuguesas no estrangeiro?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: Obviamente, a reflexão chama o nosso compromisso de imediato. Nem só somos números impressionantes. Somos parte do destino, do futuro de Portugal. Sem nós, Portugal não é Portugal e não será. Isso supõe uma revisão da Constituição. Alterar a Constituição não está na agenda. Estamos a viver outra interrupção de legislatura. O regime democrático português, parlamentar é alvo de críticas amargas. Não há regime político perfeito. Em França, o Governo despreza e ignora o Parlamento, o que não é saudável. De facto, vencer maiorias absolutas parece pertencer ao passado (aliás foram raras) para garantir estabilidade. O povo é que terá a chave no próximo dia 10 de março em Portugal e para nós ao longo de fevereiro e parte do mês de março para votar por correspondência. Este contexto de coligações à vista, talvez frágeis (não sabemos quais) e sua estabilidade cujo prazo pode ser contado logo no primeiro dia não impede tal debate e possibilidade de alteração à Constituição. A reciprocidade é uma palavra chave. Disse que não há democracia sem o povo. Este debate não pode ficar só nas mãos de juristas, constitucionalistas, deputados.
Reparem, há poucos nomes oriundos da diáspora que participam na vida de várias instituições em Portugal, um nome no conselho de administração da RTP ou ainda no Conselho Económico e Social português. Não é uma questão de competências ou de vontade por parte de quem está a residir fora. Será que se lembram que existimos?
Há um trabalho em curso de “Plano estratégico” para as Comunidades na Secretaria de Estado. Devia-se dar a palavra às Comunidades, no quadro desta reflexão por parte do Governo, além das propostas dos deputados dos Círculos da Emigração. Quem melhor pode responder sobre o futuro das Comunidades do que elas próprias? Recolher as suas propostas parece-me essencial, através de quem os representa como o Conselho das Comunidades Portuguesas, até mais diretamente.
Quid de uma consulta pública?
Organizar um encontro europeu e/ou mundial tipo “Plataforma mundial ou Estados Gerais das Comunidades” com o objetivo de pensar, pois implementar políticas políticas mais legitimadas porque preparadas conjuntamente.
Como os eleitos do CCP podem ser candidatos cumprindo o critério da residência nos Círculos do estrangeiro, os deputados devem também residir obrigatoriamente nos Círculos da Emigração. O Secretário(a) de Estado das Comunidades deveria ser escolhido com critérios de legitimidade para assumir o cargo: ser das Comunidades, próxima(o) das Comunidades, competente, ambicios(a)o. Também pensar em nomes dos Círculos da Emigração para assumir funções nacionais, no Governo ou em outras instituições nobres da República de Portugal.
Apoio aos jovens portugueses na Europa
Cap Magellan: As competências dos jovens portugueses acabam por passar despercebidas levando a taxas de emigração nunca antes vistas. De que maneira pretende incentivar os jovens portugueses a investirem na sua presença em Portugal?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: As competências dos jovens portugueses são reconhecidas e procuradas. Não passam despercebidas mas Portugal não conseguiu oferecer condições de remuneração compensadoras, nem ao longo de uma carreira já confirmada. Pois, a publicação do recente Relatório da Emigração dá-nos a conhecer o facto de um terço dos jovens nascidos em Portugal estarem a viver fora do país. O que chamamos “jovens portugueses em mobilidade.” Trata-se de uma emigração mais jovens e mais formada, sem esquecer que portugueses sem formação superior continuam a sair também. O argumento maior que incentiva os jovens a sair de Portugal é a diferença de nível de ordenados pelo mesmo emprego. Sabemos que os ordenados em Portugal têm que ser aumentados. Já têm aumentado desde 2015 e estão no centro das propostas de vários partidos. Aliás, o PS propõe o ordenado mínimo a mil euros até ao final desta próxima XVI legislatura para os ordenados médios também continuar a aumentar. Ser pedreiro em França é melhor remunerado do que em Portugal. Não significa que os custos de vida, a inflação não tenha atacado o poder de compra e incentivado muitos compatriotas nossos a regressar a Portugal. De facto, o custo de vida é elevado também em outros países da UE. Os problemas de habitação (muita procura e pouca oferta cria especulação), faz aumentar o nível dos aluguéis para quem está a viver fora também. Verifica-se um número de jovens formados que optaram por ficarem fora depois do tempo de erasmus ou de um estágio de final de estudos ou uma vez terminado o ciclo superior em Portugal. A motivação essencial das oportunidades de trabalho, a maior retribuição salarial, o receio de não poder realizar alguns sonhos sem ficar calcado pelas faturas ou depender da sua família ou seja a falta de conquista de autonomia e de bem estar continua a convencer jovens a deixar Portugal mas com a vontade de não ser de vez.
Cap Magellan: Segundo dados do Observatório de Emigração, um em cada três jovens nascidos em Portugal vive fora do país: de que maneira pretende garantir que os jovens portugueses encontram melhores condições de vida em território nacional ?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: Nunca Portugal teve uma geração tão formada, a melhor geração formada de sempre após o 25 de Abril, com dificuldades tremendas de alugar ou comprar casa ou seja emancipar deveras porque os rendimentos não cobrem as despesas individuais como não encorajem a constituir família. O programa Regressar e os GAE (Gabinetes de Apoio ao Emigrante) existentes em quase 200 Municípios em Portugal são interessantes em dar informação útil sobre os direitos de quem decide regressar a Portugal, inclusive jovens. Aliás, cerca de 20 mil já decidiram regressar a Portugal.
No meu ver, é uma questão pessoal, íntima: ficar ou partir? Portugal tem sido voluntário em ajudar quem optou ir, vir outra vez, muito consciente do problema demográfico pelo próximo horizonte.
Assim, o Estado português, investiu de forma constante e maciça na habitação pública para que ninguém fique sem solução, o que está a ser o caso mas talvez devia ter sido mais antecipado há uma ou duas décadas até.
Na parte fiscal, os Vista Gold e outras vantagens para estrangeiros que sejam grandes investidores deixaram de abrir tantos os braços de Portugal (estatuto Residente Não Habitual) para evitar atraer só um tipo de emigração como os trabalhadores nômades da área lucrativa do digital ou quem tem milhões para comprar imóveis reduzindo a oferta para quem reside em território nacional, com rendimentos bem diferentes. A situação está mais crítica com uma população imigrante de quase um milhão de pessoas das quais precisamos porque a demografia problemática com o risco de número de ativos insuficientes para cotizar para o viabilizar o Estado social no porvir. Isso esclarecido, é importante o Estado intervir e regular as “invasões” financeiras que não protege ou melhore as condições de vida dos seus, para defender um PORTUGAL INTEIRO em todo o território, nacional e para as Comunidades.
Cap Magellan: De que maneiras pretende apoiar os jovens portugueses que se encontram no estrangeiro à procura de melhores oportunidades?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: Penso que uma maioria de jovens não procuram de imediato ajuda quando chegam no estrangeiro, fazem-se à vida. Nem sempre pensam em usufruir dos seus direitos. Alguns têm sorte de ter família emigrada há muito para melhor enfrentar os primeiros meses de vida fora. Porém, nem todos têm a mesma sorte… de ter casa e apoio familiar, não acontece para todos. É sabido que os mais atrevidos decidiram organizar-se e constituírem-se em associações. A história da CAP MAGELLAN é uma prova ainda muito viva dessa boa vontade. Antes de tudo, para evitar as armadilhas habituais relativamente à habitação escassa e inacessível, ao seguro de saúde, a encontrar um part-time, a conviver com demais camaradas, etc.
Na Europa, as associações de pós-graduados portugueses têm desempenhado um papel importante com projetos realmente inovadores que apelam a toda a gente de toda a emigração a participar (democracia participativa, Arte, Cultura, ensino, residência artística, etc.) em todo o território nacional. Passo a citar a AGRAF em França como a ASPPA na Alemanha….
Em França, por exemplo, a filiação efetiva à Segurança Social leva ainda longos meses quando devia demorar apenas 4 meses, tanto para os estudantes como para os trabalhadores, após a obrigatoriedade de 3 meses de residência. Os países de acolhimento, as Faculdades têm departamentos de Relações internacionais que têm uma responsabilidade particular em informar e melhor acompanhar os jovens no seu dia a dia, ao longo do seu percurso de integração. O percurso nunca foi fácil para os jovens, nem para quem emigra para estudar, nem para quem emigra para trabalhar com as Coordenações. As associações ainda são um local de segurança e de fraternização como oportunidades para os jovens, quanto mais na rede associativa portuguesa. A Coordenação das Associações Portuguesas de França podia desempenhar um papel mais importante, mais assertivo, em rede com o tecido associativo inteiro de França com os eleitos de origem portuguesa também.
Língua portuguesa e movimento associativo
Cap Magellan: Que medidas propõe para promover a aprendizagem da língua portuguesa no mundo? E Em França?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: O Instituto Camões tem sido muito comprometido, voluntarista em cumprir com a sua missão de ensinar a língua portuguesa no mundo inteiro quando os países de residência recuaram em optar pelo ensino integrado de português em França. É de lamentar a falta de visão por parte de França não ter investido na formação de professores de língua portuguesa no ensino integrado desde o nível primário até ao décimo-segundo ano como garantir continuidade no Ensino superior. Além do facto de ter acolhido uma Comunidade enormíssima, que continua a pedir com tanta paixão para ter acesso ao ensino da língua portuguesa, a língua portuguesa é hoje em dia uma língua muito importante no mundo, uma língua global e será ainda mais no porvir. Quero aqui saudar os (as) professores da Rede de Ensino do Instituto Camões que ensinam há décadas, com amor profundo e fidelidade à língua portuguesa, às suas alunas e aos seus alunos na procura da sua identidade por descobrir, no seio da Rede Associativa também enriquecida de professores e material didático. O Governo de Portugal tem aumentado o número de professores colocados e disponibilizado novas tecnologias para melhor aprender. Eu própria recebi aulas no nível primário no quadro do dispositivo LCO dos anos 80 que França também acabou por dificultar em não disponibilizar salas de aulas, por exemplo.
O Estado português tem que continuar a investir e recrutar professores para fortalecer a Rede do Ensino do IC. Zelar para convencer de ter o ensino da língua portuguesa integrado no sistema educativo respetivo de muitos países. No Senegal, há quase 50 mil pessoas a aprender o português, na China são mais porque acreditam que seja um trunfo na sua vida e para o seu futuro. Em França, devia ser a segunda língua ensinada e porque não a primeira?!
Por fim, acho oportuno investir no ensino digitalizado. Há dois projetos pilotos de valor a decorrerem este ano na Região da Lorena (Metz) e da Aquitaine (Bordeaux) em França que, uma vez, avaliados, poderão vir a ser alargados a outras regiões de França como pela Europa e Mundo fora. Têm juntado 3 gerações a conquistarem novamente a língua portuguesa por via digital. Na verdade, não há procura, pedido maior do que saber falar português por parte das gerações mais jovens que vivem fora.
Cap Magellan: As dificuldades do movimento associativo são crescentes, e ainda a sofrer muito do pós-covid. Os apoios do Estado ficam muito aquém do que deveriam ser. As associações são, paradoxalmente, um dos meios para os políticos e os deputados eleitos pelo Círculo Europa, chegarem aos Portugueses da Diáspora. Não é contraditório? Como apoiar mais o movimento associativo ?
Nathalie de Oliveira, Partido Socialista: O movimento associativo tem sido realmente resiliente, até heróico! Pelo passado, em vários episódios de grandes dificuldades, sempre conseguiu ultrapassar tudo, nomeadamente a passagem de responsabilidade para a segunda geração que não aconteceu de forma simples e natural, em toda a parte. Não obstante, no universo do associativismo, não existe em todo o mundo, nenhum movimento com a força e a criatividade do mundo associativo português! Neste último fim de semana, comprovei a presença de milhares de portugueses pertencendo a três gerações pelo menos, a cantar e dançar sem cansar, no respeito de tradições populares em reinventá-las com imaginação e amor. ” É a nossa forma de continuar a sermos portugueses.”
O último episódio mórbido da história humana, a COVID-19, obrigou muitas associações a passar por grandes problemas financeiros, e até declarar-se em bancarrota e fechar a porta. As associações venceram muitos obstáculos, com muita coragem para conquistar a sua autonomia em conseguir ser proprietários dos locais onde, ainda hoje, continua-se a ensinar a língua portuguesa, entre outras muitas atividades culturais. Existem ateliers de língua portuguesa para os mais pequeninos, poesia, teatro, desporto para todas as gerações confundidas, jantares, festas para centenas e milhares, folclore, etc. ,estão em plena transformação e crescimento, apesar de demais associações ainda não ter superado uma grande dificuldade: o cansaço da primeira geração e a falta de vocação da segunda, em algumas médias ou mais associações de pequena dimensão. Parece que a terceira geração decidiu reconquistar o terreno da vida associativa. Há disparidades segundo os países e as regiões de cada país da Europa. Porém, desde a minha eleição, estou surpreendida pela positiva e posso testemunhar de receber tantos convites de associações históricas como de novas mais recentes abraçando muitos ramos de intervenção social, cultural, económico, desportivo e muito profissionalizados, com jovens muito jovens ainda! Por isso, acredito que haja futuro e muito para o associativismo português, muito por causa da sua vontade e paixão em ser portugueses, sempre.
Pois, a razão de ser da DGACCP é dar verbas após pedidos formalizados das Associações portuguesas no estrangeiro. Há critérios e formulários para preencher a fim de apresentar projetos e justificar a ajuda financeira por parte de Portugal. Se houver comparticipação de Municípios locais ou demais associações, fortalece o valor do projeto: qualquer iniciativa na área da igualdade, da cidadania, etc… Não tem sido óbvio para as Associações apresentar pedidos de verbas. Um grande parte das verbas disponíveis respondem a Associações profissionais e conhecidas na praça há quase meio século.
A informação tem que chegar às associações, aquelas lideradas por jovens para poder beneficiar também.
O Governo de Portugal aumentou em 2023 para 2024 a verba disponível para 1 milhão de euros, o que diz a confiança outorgada à capacidade das Associações de levar à realização de projetos inovadores inclusive de gerações jovens que ainda não conhece.
É contraditório os Deputados precisarem das Associações para chegar ao povo da diáspora? Talvez seja, sim! Eu nasci, cresci e estou envelhecendo (ainda) com orgulho, também sendo francesa. Passei muitíssimos fins de semana na Associação da cidade de Metz quando o meu pai era presidente e muitos anos sem ele ser, fiel ao um conviver genuíno. A associação foi lugar de todas as aprendizagens que fez de mim própria uma pessoa melhor! Aí aprendi o sentido verdadeiro de um dos princípios humanistas fundamentais: o da solidariedade. Servir a coisa pública, a res publica. Aliás, até à data, não encontrei outra forma de agradecer à “nossa gente” do que entrar e comprometer-me em política para ter a honra de representá-los, na Assembleia da República, de carne e osso. Um caminho cheio de espinhos…como na força das contradições do mundo associativo português, como nos partidos, como no meu partido, em particular, como no redemoinho da vida, na dor e na esperança que nos pródiga. Os jovens sabem disso…Pois, sabem?
Nathalie de Oliveira,
Partido Socialista
