Aquacultura, Portugal pode tornar-se um líder mundial

A produção mundial de peixe em aquacultura superará os 100 milhões de toneladas até 2030, tendo ultrapassado a produção do sector da captura. Além de ser um processo inexorável, o desenvolvimento da aquacultura constitui a solução para os desafios de sustentabilidade e segurança alimentar.

Importantes instituições europeias e mundiais como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a Comissão Europeia, preconizam esta solução para satisfazer as necessidades de proteína da população mundial.

O espaço de progresso é imenso já que apenas 15% da proteína produzida no globo para a alimentação humana provém dos oceanos. Os dados científicos estabelecem que a aquacultura é a forma mais eficiente de produzir proteína com a menor pegada ambiental. A frente atlântica europeia cumpre precisamente os requisitos necessários para o desenvolvimento de uma aquacultura moderna e sustentável. Portugal cria condições particularmente favoráveis para se tornar um líder no setor da aquacultura. O país tem zonas costeiras com águas de qualidade, ricas em nutrientes e com temperaturas adequadas. Às condições naturais óptimas juntam-se uma forte tradição de consumo de peixe e uma rede de competências científicas e de serviços.

Pedro Pousão, presidente do Conselho científico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), recorda por sua vez que a aquacultura desempenha um papel cada vez mais importante na segurança alimentar e na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Sublinha igualmente as vantagens competitivas de Portugal neste setor na condição de que aumente rapidamente a sua produção : “Temos o conhecimento, temos os técnicos e os cientistas, temos as empresas e as áreas e temos a necessidade e a vontade de fazer mas falta disponibilizar áreas para se produzir”.

A procura de peixe no mercado nacional continua elevada, o que implica um aumento das importações extracomunitárias para compensar o declínio do setor das pescas a nível da UE. Historicamente território de pesca, Portugal é agora obrigado a importar os dois terços do que consome. Neste contexto, o desenvolvimento de uma aquicultura portuguesa moderna encontrará escoamento no mercado nacional, bem como a nível europeu e global. Atualmente, o Algarve concentra 50% da capacidade produtiva de Portugal. Por seu lado, o arquipélago da Madeira se tem especializado na aquicultura offshore de dourada há mais de 20 anos. Quanto à região Centro, produz peixes planos, pregados ou linguados, em regime intensivo. O maior desenvolvimento da cultura dos peixes planos contribuiria para aumentar o peso do país neste nicho de mercado de alto valor agregado. A produção de linguado das empresas portuguesas como a Sea Eight já tem chegado aos melhores restaurantes da Europa. Portugal também apresenta vantagens competitivas no cultivo de algas, um setor que fica aquém do seu potencial na UE apesar de gerar empregos qualificados e exportações de elevado valor acrescentado. Para tirar partido da situação, é necessário criar unidades maiores e mais competitivas. É também crucial facilitar a partilha de conhecimentos e recursos, nomeadamente através de ferramentas como a plataforma colaborativa Greencolab. A produção de salmão em larga escala na costa Norte poderia constituir uma nova oportunidade já que tem suscitado o interesse dos investidores.

Fonte :

Portugal Global – Aquacultura uma solução para o desafio da segurança alimentar :

IRS Jovem, novas regras a partir de 2025

Até hoje, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) Jovem permitia uma redução dos impostos às pessoas com idade entre 18 e 30 anos, durante um período máximo de cinco anos, seguidos ou interpolados.

O novo IRS Jovem proposto pelo Governo põe termo às isenções totais mas será de aplicação muito mais prolongada no tempo. A reforma suprime, com efeito, a noção de idade mínima para que as reduções possam aplicar-se desde o início da obtenção de rendimentos do trabalho até aos 35 anos. Além disso, já não será necessário ter completado um ciclo de estudos. O novo regime prevê uma redução até um terço das taxas do imposto, até ao limite de 15%, para trabalhadores até aos 35 anos e com rendimentos até ao 8.º escalão do IRS. Por exemplo, os beneficiários estarão sujeitos a uma taxa de 4,4% em vez dos 13,25% pagos pela generalidade das pessoas no 1.º escalão de rendimento coletável (até 7 703 € anuais) e 6% em vez de 18% no 2.º escalão. “Os jovens que beneficiem, em 2024, do atual regime poderão continuar a optar pela aplicação desse regime”, indica o gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Os Residentes não habituais (RNH) e os beneficiários do programa Regressar não poderão somar estes dispositivos ao IRS Jovem.

Fonte :

Portal das Finanças : https://info.portaldasfinancas.gov.pt/

Céline Crespy

Le 22/07/2024

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