Lisboa, aumento de taxa turística para 4 € por noite

A taxa turística teve início na capital portuguesa em janeiro de 2016, aplicando-se às dormidas de turistas nacionais e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente de 1 € por noite, subiu para 2 € em janeiro de 2019.
Em julho deste ano, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou um novo aumento desta taxa, de 2 para 4 € por noite, com entrada em vigor em setembro.

O novo valor é aplicável, por dormida e por hóspede, aos turistas com idade superior aos 13 anos, que se alojem em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até ao limite de 7 dormidas por estadia.
Além da Taxa Municipal Turística de Dormida (TMTD), a medida adoptada pela Câmara Municipal de Lisboa inclui também a atualização da Taxa Turística de Chegada por Via Marítima, de um para dois euros por passageiro. Esta taxa aplica-se a todos os passageiros maiores de 13 anos que desembarcam de navio de cruzeiro em trânsito nos terminais localizados no Município de Lisboa. Além das crianças com menos de 13 anos, o texto prevê as seguintes excepções : estudantes e bolseiros estão isentos de pagamento da taxa, assim como quem pernoitar em Lisboa para tratamentos médicos. Nesta situação, a derrogação estende-se ao acompanhante do doente. Os hóspedes albergados em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local no âmbito de proteção civil ou emergência social estão obviamente isentos.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Moeda, o aumento da TMTD poderia render mais de 80 milhões de euros anuais à cidade. As receitas serão “aplicadas em projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que produzem impacto direto ou indireto na promoção e qualidade do turismo na cidade de Lisboa numa perspetiva de crescimento sustentável”.

Os partidos da oposição na Assembleia Municipal não parecem convencidos por esta decisão. “As externalidades do turismo têm de ser combatidas e a qualidade de vida dos lisboetas reposta”, afirmou o Partido Socialista, exigindo um plano sobre o uso da receita desta taxa, que inclua o reforço da higiene urbana e dos transportes públicos, bem como a fiscalização do alojamento local e dos estabelecimentos de diversão noturna. Joana Almeida, vereadora do Urbanismo, afirmou que tal posição é “contra o turismo”, realçando que o turismo representa, diretamente ou indiretamente, 40% do emprego na capital.

A Confederação do Turismo Português e a Associação da Hotelaria de Portugal expressaram preocupações, temendo que o aumento da taxa possa afetar negativamente a indústria turística. Em resposta, o autarca declarou que o impacto será mínimo já que Lisboa continua a ser um importante destino turístico. Lembrou que uma vez que a cidade tem registado números recorde de turistas nos últimos anos, as autoridades municipais concebem estas taxas como uma forma justa de redistribuir os custos associados à manutenção das infraestruturas públicas entre todos os utilizadores, incluindo os visitantes.

Carlos Moeda considera a medida como “um desígnio para o qual os turistas são chamados a contribuir, por se reconhecer que a sua atividade, para além dos inegáveis efeitos positivos que representa para a economia e o emprego na cidade, tem, naturalmente, um impacto em atividades nucleares como a higiene urbana, a manutenção do espaço público, a mobilidade, entre outras”. Acrescentou que a medida vai possibilitar a redução dos impostos aos lisboetas.

Céline Crespy

Foto : Vista de Lisboa © Céline Crespy

Fontes :

Câmara Municipal de Lisboa : www.lisboa.pt

Informações e Serviços da Cidade de Lisboa : https://informacoeseservicos.lisboa.pt/servicos