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Nos últimos anos, Portugal distinguiu-se por oferecer aos cidadãos estrangeiros um dos mais atraentes programas de “golden visa” do mundo. Desde a sua criação, em 2012, esta medida desempenhou um papel fundamental para ajudar na recuperação do país depois da crise econômica de 2008. No entanto, diversos estudos revelaram que o sucesso do “visto dourado”, juntamente com o boom do turismo foram importantes fatores para levar à grave crise imobiliária que o país está a enfrentar. De facto, os investimentos estrangeiros permitiram revitalizar muitas zonas urbanas mas também causaram um aumento drástico dos preços das moradias que chegou ao deslocamento das classes populares e médias.
Para lutar “contra a especulação de preços no setor imobiliário”, o Primeiro-Ministro António Costa apresentou o programa “Mais Habitação” que inclui várias alterações ao “golden visa” : “a eliminação da concessão de novos vistos de ouro” e “a renovação, limitada ao caso de investimento imobiliário que seja casa própria ou permanente do proprietário ou da sua descendência, ou se o imóvel for colocado, a título permanente, no mercado de arrendamento”. Portugal não é o primeiro país a eliminar o seu programa de “vistos dourados”. O Reino Unido e a Irlanda já acabaram com isto.
Céline Crespy
Fonte : Programa « Mais Habitação » – sito do Governo português : https://www.portugal.gov.pt/
