O candidato Tiago Correia do partido Livro responde às nossas perguntas

Apresentamos as respostas completas de Tiago Correia, candidato n°1 pelo Partido Livre ao círculo Europa:

partidolivre.pt

Descubra as Respostas dos Candidatos ao Círculo Europa para as Eleições Legislativas de Março 2024 às Perguntas da Cap Magellan !

Participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro

Cap Magellan: Como pretende promover a participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro tendo em conta a abstenção de 88.6% nas últimas legislativas?

Tiago Correia, Partido Livre: O Partido LIVRE considera vital para a nossa democracia aumentar a participação política dos emigrantes e lusodescendentes. Não conseguimos representar efetivamente a diáspora, as mais de milhão e meio de pessoas que estão no estrangeiro, com a dificuldade de acesso à informação e ao voto que vemos hoje em dia. É revoltante a falta de representação política da nossa diáspora no seio da democracia portuguesa. Há que simplificar o acesso ao direito de voto em TODOS os processos eleitorais. Há que estudar uma campanha para valorizar e promover o voto emigrante e luso-descendente junto das associações a que as pessoas estão ligadas, e a Cap Magellan é disso bom exemplo. E temos de garantir justiça no voto. Situações como a tomada de posse de órgãos antes do apuramento dos círculos da Europa e Fora da Europa são inaceitáveis. Temos no programa medidas como o alargamento do voto por correspondência a todas as eleições, a revisão de círculos eleitorais e criação de um círculo de compensação e a participação da diáspora em referendos a realizar. Estas são medidas que trazem equidade à participação da diáspora nos atos eleitorais e aproximam as pessoas dos processos democráticos.

Cap Magellan: Qual é a seu ver o peso eleitoral dos emigrantes e luso-descendentes?

Tiago Correia, Partido Livre: O peso numérico é, claro, bem mais baixo do que o devido. Reitero: temos de simplificar o acesso ao direito ao voto em todos os momentos eleitorais e investigar e estudar uma campanha para valorizar o voto emigrante e luso-descendente. E aí, sim, permitindo acesso ao voto e debatendo a abstenção, teremos uma representação séria de mais de um milhão e meio de pessoas. Mas há também o peso, mais difícil de medir, da perspectiva única que a diáspora traz. E essa voz, tão rica e diversa, tem sido repetidamente ignorada nos nossos escrutínios democráticos.

Cap Magellan: O que tem a dizer sobre os diversos problemas encarados pelos cidadãos portugueses no estrangeiro no que diz respeito ao ato eleitoral?

Tiago Correia, Partido Livre: Não faz sentido haver a possibilidade de participação por voto postal só em alguns atos eleitorais. Sabemos que ainda não é uma solução, mas devemos continuar a investigar opções de voto electrónico seguro que tragam a mais pessoas facilidade em votar. Os entraves que existem no voto emigrante e luso-descendente são, no fim de contas, antidemocráticos, e potenciam o isolamento e silenciamento das comunidades portuguesas no estrangeiro. Silenciam os poucos que querem votar. Temos na memória o sucedido há dois anos, quando mais de 30% dos votos não foram contados por causa da dúvida sobre a necessidade de cópia do Cartão de Cidadão. A falta de comunicação atempada por parte dos consulados e embaixadas sobre os atos eleitorais e a falta de tempo de antena decente aos problemas existentes no processo eleitoral nos Círculos de emigração têm também sido uma das grandes causas de desvalorização do voto. Isto não pode ser a forma como levamos a nossa democracia às pessoas.

25 de abril e liberdade

Cap Magellan: No ano em que se festejam os 50 anos do 25 de abril, vemos em todo o mundo e também em Portugal, uma ascensão das forças políticas de extrema direita e, a nosso ver, um ataque aos valores de Abril. O que propõe para lutar contra estas derivas populistas que parecem também atrair os Portugueses da diáspora?

Tiago Correia, Partido Livre: No LIVRE, acompanhamos, claro, essa preocupação. O voto em partidos de extrema-direita acabam por ser, muitas vezes, votos de protesto contra o sistema que nunca lhes deu voz. O LIVRE dá voz às pessoas, queremos ouvir e representar essas pessoas. Mais do que identificarmos os problemas, temos propostas para resolver esses problemas e sem deixar ninguém para trás. É essa a única forma de se contrariar o discurso populista. Porque esse discurso, no seu âmago, nasce do abandono a que muitas pessoas e regiões são votadas. Temos de, através de medidas concretas, devolver a esperança a essas pessoas. É esse o contrato que assinamos para o futuro.

Equilíbrio na representação eleitoral e relações com a Europa

Cap Magellan: No contexto das próximas eleições Europeias, de que maneira pretende desenvolver as relações do país com o resto da Europa? Tanto a nível socio-cultural como político.

Tiago Correia, Partido Livre: Neste momento temos o nosso programa para as Legislativas já disponível, e estamos a trabalhar com afinco em melhorar o programa das eleições Europeias. Cada um complementa o outro, claro. A democracia europeia continua a ser um dos maiores desafios do tempo presente, não só como projecto de cooperação e entreajuda, mas como experiência de pensar soberania, imaginar de uma democracia transnacional, desenvolver o direito internacional e defender de forma séria os direitos humanos. Este é um desafio que a União Europeia, como a temos visto, tem falhado em áreas que não podemos ignorar. Uma Europa fortaleza, por exemplo, é o preciso oposto do que a União deve ser. Junto do grupo dos Verdes Europeus, o LIVRE encontra a sua voz e é nesse plano que pretendemos desenvolver as relações com o resto da Europa. Vemos um surgimento na representação destes partidos Verdes em países por essa Europa fora, e isso dá-nos a confiança para seguir no caminho de diálogo político e socio-cultural que defendemos. Mas não só nas Europeias se pensa a Europa, e já nestas eleições Legislativas temos ações concretas que um governo de Portugal deve tomar no plano Europeu. A defesa intransigente do direito à auto-determinação da Ucrânia, país Europeu, por exemplo. A garantia dos princípios de estado-de-direito em todos os Estados Membros que já são parte da UE, entre outras medidas de construção de uma Europa coesa e justa, que use depois a sua influência para ser um garante de justiça e cumprimento de direitos humanos no resto do planeta.

Cap Magellan: Dos de 230 deputados da Assembleia da república, apenas 2 representam o Círculo eleitoral da Europa: Como pretende através de apenas 2 deputados do Círculo europeu representar os cerca de quase 1 milhão de eleitores?

Tiago Correia, Partido Livre: Há uma clara injustiça e desproporcionalidade no facto de 1.500.000 de pessoas elegerem 4 deputados, pelos Círculos da Europa e Fora da Europa, enquanto o mesmo número de pessoas elege 40 ou mais deputados em círculos nacionais.. Emigrantes e luso-descendentes não são portugueses de segunda ou terceira, querem saber do país, apesar de não estarem lá, ao contrário de narrativas que por aí circulam.. E fico revoltado quando oiço isto só por ter emigrado. Ainda tenho a minha família em Portugal, ainda tenho amigos em Portugal, nunca me deixarei de preocupar com Portugal. Sei que é esse o sentimento de muitos emigrantes e luso-descendentes e lutarei para que esse sentimento perdure. O LIVRE luta, também, por esse sentimento. O que posso fazer, contudo, é o que qualquer deputado ou deputada do LIVRE vai fazer: pôr em prática o nosso programa eleitoral, com as abordagens que já mencionei acima e que tentam corrigir esta injustiça na representação das pessoas.

Cap Magellan: A seu ver, deve ser equilibrada a proporcionalidade entre o número de eleitores e o número de deputados eleitos pelo Círculo eleitoral europeu?

Tiago Correia, Partido Livre: Sim, pelo menos mais bem representada, revendo o peso dos círculos eleitorais e criando um Círculo Nacional de Compensação para as eleições legislativas. Defendemos inflexivelmente a representação plena de eleitores residentes fora do território nacional.

Cap Magellan: Que propostas/medidas desenvolveria de modo a originar a implementação de uma reforma hipotética no sistema político atualmente em vigor no que diz respeito à presença das comunidades Portuguesas no estrangeiro?

Tiago Correia, Partido Livre: Vou repetir algumas das propostas que já referi, porque são as propostas que acreditamos que vão melhorar a representatividade do nosso sistema:
– alargar a votação por correspondência em todos os atos eleitorais, incluindo as presidenciais e do Conselho das Comunidades Portuguesas;
– rever os círculos eleitorais e criar um Círculo Nacional de Compensação para as eleições legislativas;
– alargar as possibilidades de voto em mobilidade e antecipado para todos os eleitores;
– facilitar os mecanismos de recenseamento para emigrantes e atualizando os cadernos – eleitorais em todos os círculos.
E mais, que convido quem nos ler a ler no capítulo Democracia do nosso Contrato com o Futuro.

Apoio aos jovens portugueses na Europa

Cap Magellan: As competências dos jovens portugueses acabam por passar despercebidas levando a taxas de emigração nunca antes vistas. De que maneira pretende incentivar os jovens portugueses a investirem na sua presença em Portugal?

Tiago Correia, Partido Livre: Quero ressalvar que o LIVRE não demoniza a emigração. Vemos muito valor em todo o intercâmbio cultural que, nas últimas décadas, nos tem beneficiado tanto enquanto país e enquanto diáspora. Queremos que cada pessoa consiga realizar os seus projetos de vida. E isso inclui, claro, poder ficar em Portugal se assim quiserem. E o problema que vemos hoje em dia é a emigração por falta de alternativa, socialmente forçada. Assim, claro, temos de dar condições aos jovens para que, querendo, possam ficar em Portugal. E fazemo-lo, por exemplo, promovendo o investimento desta geração no próprio país com aquilo a que chamamos Herança Social: garantir, à nascença, que, ao passar a maioridade, cada jovem em Portugal tenha acesso a uma quantia para investir na sua educação, pagar a entrada de uma casa, criar um pequeno negócio ou apenas para constituir uma rede de suporte que atenue desigualdades e promova a sua mobilidade social. E apostar nos básicos do Estado Social. Garantir o direito à habitação em Portugal, com medidas como 10% de habitação pública e a ajuda à compra da primeira casa. Garantir o direito à Saúde, valorizando as carreiras dos profissionais de Saúde no SNS e atacando de frente a crise de Saúde Mental com que nos deparamos agora. Garantir o direito à educação pública de qualidade, para que ter uma família em Portugal faça sentido, dignificando a carreira de professores e reduzindo o tamanho das turmas.

Cap Magellan: Segundo dados do Observatório de Emigração, um em cada três jovens nascidos em Portugal vive fora do país: de que maneira pretende garantir que os jovens portugueses encontram melhores condições de vida em território nacional ?

Tiago Correia, Partido Livre: No seguimento do que digo acima, só melhorando as condições do país se consegue garantir a permanência das pessoas em Portugal. A actual desigualdade e disparidade salarial, a dificuldade em comprar casa, de pagar creches e de garantir a saúde não motiva quem em Portugal habita. E tampouco apela a quem queira voltar. E, para isso, temos de garantir perspetivas de futuro: aumentar o salário mínimo (como propomos, para 1150€ em 2028), trabalhar para uma economia do conhecimento, de alto valor acrescentado, em que jovens tenham a hipótese de se especializar, de se diferenciar e de ter a segurança laboral que merecem e de que precisam para os seus projetos de vida.

Cap Magellan: De que maneiras pretende apoiar os jovens portugueses que se encontram no estrangeiro à procura de melhores oportunidades?

Tiago Correia, Partido Livre: Promovendo o associativismo que é essencial para a nossa diáspora. Melhores condições de financiamento e ajuda através dos nossos Consulados e Embaixadas. Melhorar também a capacidade de comunicação com a nossa diáspora. Acho gritante, por exemplo, não ter recebido nenhuma comunicação vinda da Embaixada ou Consulado nos 6 anos que tenho residido no estrangeiro. Não parece haver qualquer iniciativa ou vontade de ajudar os portugueses e portuguesas no estrageiro.

Língua portuguesa e movimento associativo

Cap Magellan: Que medidas propõe para promover a aprendizagem da língua portuguesa no mundo? E Em França?

Tiago Correia, Partido Livre: O LIVRE luta pelo acesso de todas as crianças e jovens emigrantes e luso-descendentes a um ensino da língua portuguesa gratuito, de qualidade, e público. Fizemos um comunicado de apoio público à petição “Português para todos”, em cuja redação participamos. Destacamos, no nosso programa, e com o apoio do Conselho das Comunidades Portuguesas, a defesa do Ensino de Português no Estrangeiro, separando o ensino enquanto língua estrangeira do ensino enquanto língua materna. A cobrança de propinas a crianças e jovens portuguesas para o ensino do Portugês é uma situação que queremos ver urgentemente corrigida. E temos, claro, a cultura, reestruturando o Instituto Camões e investindo numa rede cultural transnacional que permita às Embaixadas Portuguesas pela diáspora receber, em residência, artistas nacionais.

Cap Magellan: As dificuldades do movimento associativo são crescentes, e ainda a sofrer muito do pós-covid. Os apoios do Estado ficam muito aquém do que deveriam ser. As associações são, paradoxalmente, um dos meios para os políticos e os deputados eleitos pelo Círculo Europa, chegarem aos Portugueses da Diáspora. Não é contraditório? Como apoiar mais o movimento associativo ?

Tiago Correia, Partido Livre: O LIVRE apresentou-se em inúmeros debates e discussões alertando para o especial perigo da pandemia para a subsistência do associativismo e sensibilizando para a necessidade de uma atuação urgente e eficaz. No âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações da diáspora portuguesa, defendemos medidas excepcionais, temporárias e retroativas que considerem os anos 2020-21 e ajudem a mitigar o impacto negativo que a pandemia COVID-19 causou no tecido associativo da diáspora. Devemos ainda fazer pressão junto das instâncias europeias para que estas organizações, que não são de carácter empresarial, mas social e comunitário e sem fins lucrativos, não sejam sujeitas ao investimento e burocracia adicionais inerentes ao seus períodos de prolongado encerramento durante as medidas de controlo da pandemia (obrigando a renovadas inspecções de canalização, electricidade, renovação de contratos, etc.), que contribuem ainda mais para a fragilidade financeira e ameaça ao sustento das mesmas. Devemos apoiar as associações na defesa de calendários que prevejam períodos de submissão mais alargados e que não coincidam com o final de um ano fiscal, o que leva à apreciação das propostas a prolongar-se pelo primeiro semestre do ano para qual o projecto foi idealizado, podendo, a maioria das vezes, o mesmo decorrer em apenas meia dúzia de meses, quando beneficiaram de uma concretização mínima anual ou mesmo plurianual.

Tiago Correia
Cabeça de Lista do Partido LIVRE pelo Círculo Eleitoral da Europa