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Em Portugal, o ensino superior tem um contingente reservado a filhos de emigrantes de 7% do total das vagas nacionais. Este contingente representa “cerca de 3500 vagas”por ano. No entanto, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, lamentou a fraca ocupação das vagas no ano passado. De facto, apenas 247 vagas foram ocupadas, “pese embora [essa ocupação] ter crescido cerca de 40% no ano de 2017 a 2018”.
Estas decalrações foram feitas no quadro das “Jornadas Estudar e Investigar em Portugal 2019” que foram lançadas em Março em Ettelbruck, no Luxemburgo, e continuarão em França, na África do Sul, Alemanha, Bélgica, Estados Unidos da América e Suíça, junto de comunidades portuguesas. Têm como objetivo divulgar as oportunidades de ingresso e frequência no ensino superior português para emigrantes e lusodescendentes, nomeadamente através deste contingente especial para candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam do Concurso Nacional de Acesso.
O Governo quer então incentivar mais luso-descendentes e filhos de emigrantes a candidatarem-se ao ensino superior em Portugal. Esse incentivo passará por sessões de informação com pais e educadores e já começou no Luxemburgo. A segunda ação teve lugar em Paris, no dia 23 de março, nas instalações do Consulado Geral, no decurso de encontros alargados com representantes das comunidades portuguesas da região de Paris.
Adicionalmente estão planeadas outras ações para as cidades de Joanesburgo, Pretória, Hamburgo, Bruxelas e Genebra, e as regiões de Bordéus, Toulouse e Paris, em França, e nos Estados Unidos da América. Prevê-se igualmente a realização de ações promocionais em outros países com comunidades portuguesas significativas.
O objetivo do Governo é “espalhar junto das comunidades portuguesas que vivem no estrangeiro, as oportunidades de ingresso e frequência no ensino superior português para os luso-descendentes”. João Queiroz, diretor-geral do Ensino superior, notou que a rede de ensino superior beneficia de uma “cobertura nacional” o que permite aos estudantes com família originária de uma determinada região de optar por estabeler-se no ensino localizado nessa região. Disse ainda que fazem isto para “estimular e sensibilizar os filhos de emigrantes sobre as possibilidades que Portugal lhes oferece” e “ da vontade que Portugal tem de acolher estes estudantes”. As jornadas integram-se na iniciativa “Estudar e Investigar em Portugal” cuja promoção é feita pelo Governo português e têm colaboração das instituições de ensino superior, ciência et tecnologia.
O Secretário de Estado aproveitou as intervenções para pedir às famílias para “falarem português em casa” e desfrutar as várias modalidades de ensino de português no estrangeiro.
Para concluir, revelou à Lusa que se trata de um investimento no ano de 2018/2019 superior a 2 milhões de euros e de um total de 7 a 8 milhões de euros de 2015 a 2019. O Secretário de Estado também revelou que o Governo quer criar “canais de comunicação” mais directos com as famílias portuguesas que vivem no estrangeiro graças a uma plataforma de divulgação do ensino superior e investigação em Portugal (study-research.pt), servindo como instrumento fundamental no esforço integrado de promoção e internacionalização do país nesta área. Haverá também um conjunto de instrumentos presentes nas redes sociais, por exemplo desde o Facebook ao Instagram.
Foi ainda referido com satisfação que o número de aluno desejando realizar provas para efeitos de certificação de competências linguísticas, com validade em toda a União Europeia, tinha aumentado de 37%.
As Jornadas integram um conjunto de ações de sensibilização e de sessões informativas em contexto institucional, a organizar em cooperação com a rede diplomática e consular junto das comunidades portuguesas e associações locais, e envolverão, entre outras entidades, a Direção Geral do Ensino Superior, as instituições de ensino superior e o Instituto Camões.
Mais informações sobre o contingente: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-emigrantes-portugueses-e-familiares-que-com-eles-residam
Esteban Gaillard et Cap Magellan
