Alargamento da União europeia

Emmanuel Macron deixou de brilhar

Durante o Conselho dos assuntos gerais do dia 15 de Outubro 2019, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram sobre o alargamento e o processo de estabilização e de associação da Macedónia do Norte e da Albânia. A França e a Holanda exprimiram uma oposição clara aos dois países, e o presidente francês Emmanuel Macron vetou – a unanimidade é obrigatória nesta questão – a abertura das negociações no decurso do Conselho europeu em Outubro.

Segundo o presidente francês, o atual processo de adesão é “demasiado conciliante e tecnocrata”. Considera que as regras de acesso a UE têm de ser “mais políticas”, defendendo um processo em sete fases. A prioridade seria o respeito dos valores políticos, o Estado de Direito e a justiça. A Secretária de Estado para os Assuntos europeus da França tentou convencer os seus homólogos durante uma reunião do Conselho dos Assuntos gerais em Bruxelas no dia 19 de Novembro. Porém, a presidência finlandesa do Conselho da UE decidiu remeter o assunto para depois, esperando a tomada de posse da nova Comissão em Dezembro. De acordo com o jornal Le Monde, o governo francês gostava de pedir a nova Comissão a elaboração de um novo método de adesão daqui a Janeiro 2020. Facto é que, entretanto, esta rejeição suscitou reações dos Europeus mas sobretudo dos Balcãs.

Depois do notável esforço da Macedónia do Norte para conseguir um acordo com a Grécia sobre o nome – velho desacordo que impedia o início das negociações para a entrada na UE – o primeiro-ministro macedónio Zoran Zaev declarou junto da imprensa que foram “vítimas de um erro histórico da UE” [jornal Le Monde], informando ainda que ia organizar eleições antecipadas no país para decidir o rumo face a este indeferimento. O próprio presidente de saída da Comissão europeia, Jean-Claude Juncker, falou também de “erro histórico”.

Conforme declarações do atual presidente da Sérvia, Aleksandar Vučić, esta decisão é capaz de tornar a UE ainda menos popular junto dos cidadãos Balcãs [jornal Le Monde]. A Sérvia deu início ao processo de adesão à União europeia em 2012, porém de acordo com uma sondagem elaborada em 2013 por um jornal servo, mais de metade da população preferia uma aliança com a Rússia do que aderir à UE [revista Sputnik France]. Para uma grande parte dos Estados-membros existe o receio de um retorno da instabilidade na região balcânica e, sobretudo, da possibilidade dos Balcãs coligarem-se a outras potências como a Rússia, a Turquia, a China ou a Arábia Saudita, corolário da desilusão europeia.

Seis países europeus apresentaram igualmente uma proposta durante o Conselho europeu de meados de Novembro com o intuito de abrir o processo de adesão: a Áustria, a Eslovénia, a Eslováquia, a Itália, a Polónia e a República Tcheca. Demonstraram-se dispostos a rever o processo de alargamento com a condição que a abertura dos procedimentos para os dois países tenha lugar em Março 2020 durante o Conselho europeu.

Apesar de encontrar-se quase isolado face aos parceiros europeus, o presidente Macron não é o único a opor-se ao alargamento. Uma parte considerável dos Franceses considera que a União europeia não deve alargar-se de todo – 42% numa sondagem de Yougov [jornal Le Figaro]. Também grande parte das populações de Dinamarca e Holanda não estão a favor. Apesar de a Alemanha ser o país onde a percentagem é a mais elevada da oposição na UE – 46% dos Alemães – Merkel mostra-se doravante a favor da adesão da Macedónia do Norte e Albânia.

A Comissão irá apresentar uma proposta concreta até maio de 2020, momento em que terá lugar a cimeira UE-Balcãs em Zagreb sob a presidência croata do Conselho da UE.

Adeline Afonso, autrice fédéraliste, libérale et indépendante – Cap Magelan 294°